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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000003-04.2025.8.26.0408" – Página 4 de 84

Processo nº 0000709-04.2025.8.26.0408

ID: 325868883
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000709-04.2025.8.26.0408 (processo principal 1001404-82.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Perda da Propriedade - Maria do Carmo Bernardo - Vistos. Tratando-se de reclame contra a Fazenda Pública, aplicar-se-á o disposto no artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil. Assi… Ver mais

Processo nº 0001873-04.2025.8.26.0408

ID: 306234641
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001873-04.2025.8.26.0408 (processo principal 0003573-20.2022.8.26.0408) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Geraldo Carneiro dos Santos - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos e determino a remessa deste incidente de forma eletrônica ao Eg… Ver mais

Processo nº 1002622-04.2025.8.26.0408

ID: 306802462
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002622-04.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.H.A.F.P. - Vistos. Haja vista que o citando/intimando não foi localizado, informe novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias. Mediante recolhimento dos valores devidos, ou se beneficiário da gratuidade da justiça, havendo req… Ver mais

Processo nº 1001749-04.2025.8.26.0408

ID: 277032199
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denis Willian do Prado (OAB 432609/SP) Processo 1001749-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. M. R. - Autos com vista a parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. Desde já, digam as partes as provas que pretendem prod… Ver mais

Processo nº 0000030-04.2025.8.26.0408

ID: 324978404
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000030-04.2025.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/Importação - Paulo Fernando Bertolaso Pontes - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 35, depósito judicial, e a concordância do autor manifestada na petição de fls. 39, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor … Ver mais
Intimação
Processo 1003592-04.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Ernesto de Cunto Rondelli - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o pedido de desistência manifestado pelo(a) autor(a) em relação ao prosseguimento do feito, às fls. 26. Por con… Ver mais

Processo nº 1500232-04.2025.8.26.0408

ID: 334004132
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500232-04.2025.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.P.S. - Vistos. Acolho a manifestação do órgão ministerial para o fim de JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDINEY PEREIRA DA SILVA, qualificado(a) nos autos, com f… Ver mais

Processo nº 1002428-04.2025.8.26.0408

ID: 317363387
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.T.P. - Vistos. 1. O autor juntou declaração que informa ser de próprio punho do réu onde este informa seu endereço e se declara ciente da audiência (fls. 78/79). A audiência está designada para o dia 24/07. A ci… Ver mais

J. G. x B. D. S. A.

ID: 328574365
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003204-04.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.G. - D.S. - Autos com vista a parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. Desde já, digam as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizad… Ver mais

F. Da S. F. x A. C. De P. F.

ID: 315579995
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000646-80.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000003-76.2023.8.26.0439) (processo principal 1000003-76.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S.F. - A.C.P.F. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO DOS PASSOS MARTINS (OAB 332179/SP), OMAR SUFEN FILHO … Ver mais
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