Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000007-16.2022.8.26.0224" – Página 4 de 96

Processo nº 1000007-16.2022.8.26.0224

ID: 278783949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000007-16.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLI CATIRA CLAUDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jeferson Leandro de Souza (OAB 208650/SP) Processo 1000007-16.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marli Catira Claudio - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento em pa… ADV: Jeferson Leandro de Souza (OAB 208650/SP) Processo 1000007-16.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marli Catira Claudio - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento em parte ao recurso, para reduzir o valor da indenização a titulo de danos morais . Em razão do trânsito em julgado e do disposto nos artigos 513, § 1º, e 523, "caput", do Código de Processo Civil, manifeste-se o credor no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito, devendo observar o contido no artigo 524 também do CPC. Nos termos do artigo 4º, inciso IV da Lei nº11.608/03 com a alteração introduzida pela Lei Estadual n° 17.785/2023, os pedidos de instauração de incidente de cumprimento de sentença distribuídos a partir de 03/01/2024 devem vir acompanhados do recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (Item 7 - Comunicado Conjunto Nº 951/2023). Ressalto que o peticionamento eletrônico para a instauração da fase de execução deverá ser efetuado observando a classe "156 - Cumprimento de Sentença". Nos termos do artigo 1.285 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, nos cumprimentos de sentença em processos eletrônicos, fica dispensado o traslado de peças dos autos principais. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. 2. No caso dos autos, a parte vencida (ré) não foi beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual deverá arcar com as custas iniciais que não foram recolhidas por ocasião da distribuição da ação principal, conforme previsto no §5º do artigo 1.098 das NSCGJ. Assim, fica a parte ré intimado(a), na pessoa do advogado, para, em quinze dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6) 1% sobre o valor da causa, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida. Tendo ocorrido a interposição de Recurso de Apelação e/ou Agravo de Instrumento, o recorrente vencido que não é beneficiário da justiça gratuita também deverá providenciar o recolhimento das custas de preparo. Os valores de preparo encontram-se discriminados no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, no link a seguir descrito: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Decorrido o prazo de cinco dias sem recolhimento ou na hipótese da parte a ser intimada não ter advogado constituído, expeça-se carta de intimação pessoal. Conforme Comunicado CG 881/2020, que desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. No silêncio e decorrido o prazo previsto no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ sem o recolhimento, expeça-se certidão. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. M. D. S. x E. M. D. S.

ID: 316043876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011572-23.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. M. D. S.

Polo Passivo:

E. M. D. S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA BARRETO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESA DE MOURA COELHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011572-23.2024.8.26.0224 (processo principal 0023605-16.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.S. - E.M.S. - Vistas dos autos ao(à) advogado(a) Dra. PRISCILA BARRETO CO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Severino José De Oliveira x Jose Atanásio Mendes

ID: 309331779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013459-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE ATANáSIO MENDES

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA FERNANDES DE CARVALHO FRISON SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013459-08.2025.8.26.0224 (processo principal 1028137-16.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Severino José de Oliveira - Jose Atanásio Mendes - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000880-16.2022.8.26.0224

ID: 298213178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000880-16.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Intimação

Advogados:

CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000880-16.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Município de Guarulhos - Vistos. Oficie-se novamente ao IMESC requisitando, com urgência, para que o per…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1060632-16.2022.8.26.0224

ID: 291666488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060632-16.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060632-16.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório ab…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. M. D. S. x E. M. D. S.

ID: 316043930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021987-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. M. D. S.

Polo Passivo:

E. M. D. S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA BARRETO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESA DE MOURA COELHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021987-02.2023.8.26.0224 (processo principal 0023605-16.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.S. e outro - E.M.S. - Vistas dos autos ao(à) advogado(a) Dra. PRISCILA BAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aguimar Telles Dos Santos e outros x Hospital E Maternidade Guarulhos e outros

ID: 279811608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010483-16.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGUIMAR TELLES DOS SANTOS PAMELLA CRISTINA TELLES TEODORO

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE GUARULHOS NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDICLEIA FONSECA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Edicleia Fonseca Paiva (OAB 291735/SP) Processo 1010483-16.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamella Cristina Telles Teodoro, Aguimar T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

James Herbert Lourenco Vilela x Golden Ii Solucoes Administrativas Eireli

ID: 302436894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012495-15.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAMES HERBERT LOURENCO VILELA

Polo Passivo:

GOLDEN II SOLUCOES ADMINISTRATIVAS EIRELI

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE PESSOA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARQUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012495-15.2025.8.26.0224 (processo principal 1042784-16.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - James Herbert Lourenco Vilela - Golden Ii…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1045694-16.2022.8.26.0224

ID: 307025753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1045694-16.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO MARQUES LOBATO SILVA THALITA DANIELY SILVA VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA REDA FENGA GUIRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CRISTINA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045694-16.2022.8.26.0224 - Usucapião - Tutela de Urgência - Thalita Daniely Silva Vicente - - Rogério Marques Lobato Silva - Município de Guarulhos e outros - Vistas dos autos ao autor pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1586566-16.2022.8.26.0224

ID: 307101671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1586566-16.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. P. S.

Intimação

Advogados:

JONADABE DAVID ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1586566-16.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção de Menores - H.P.S. - Vistos. Fls. 309, 310 e 311: Ciente. Providencie a serventia a anotação do endereço da vítim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 957 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes