Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000167-14.2024.8.26.0372" – Página 4 de 64

Município De Miguelópolis x Leandro Queiroz Ferreira

ID: 280422427

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-74.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MIGUELóPOLIS

Polo Passivo:

LEANDRO QUEIROZ FERREIRA

Entrados

Advogados:

RAFAEL MENDONÇA SANTOS

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ELIZABETH BUENO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1000167-74.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x André De Souza Rodrigues

ID: 319149048

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000167-38.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRé DE SOUZA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

NADIA CARRER RUMAN DE BORTOLI PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000167-38.2025.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ituverava; Juizad…

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S. S. A. x L. A. R. L.

ID: 276981231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001843-14.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. S. A.

Polo Passivo:

L. A. R. L.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

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ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Stephanie Mazarino de Oliveira (OAB 331148/SP), Ariadne Fernanda Malaquias (OAB 371588/SP) Processo 0001843-14.2024.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. S. A. - Exectdo: L. A. R. L. …

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Prefeitura Municipal De General Salgado x Carlos Roberto Paiva

ID: 295368148

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000167-96.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO PAIVA

Distribuídos

Advogados:

PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA

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ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO

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SOLIRES ARAÚJO PEREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000167-96.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de General S…

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Processo nº 0001940-14.2024.8.26.0372

ID: 261077317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001940-14.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AASPA - ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL A PENSIONISTAS E APOSENTADOS

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 0001940-14.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: AASPA - ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL A PENSIONISTAS E APOSENTADOS … ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 0001940-14.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: AASPA - ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL A PENSIONISTAS E APOSENTADOS - TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO FRUTÍFERA Processo Digital nº: 0001940-14.2024.8.26.0372 Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos Requerente: Marcos Antonio Vitorino de Almeida Requerido: AASPA - ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL A PENSIONISTAS E APOSENTADOS Data da audiência: 15/04/2025 às 13:20h ACORDO GENÉRICO Iniciados os trabalhos, sessão presidida pela conciliadora, Micheline Prestello Duarte Gargaro Scorsse, sob a orientação do MM. Juiz de Direito que subscreverá o presente termo. Presente o requerente, Sr. Marcos Antonio Vitorino de Almeida, portador do RG n° 7.837.506 e CPF n° 750.988.818-20. Presente representando a Empresa requerida AASPA Associação de Assistência Social a Pensionistas e Aposentados, a preposta, Sra. Jéssica Medeiros do Nascimento, portadora do RG nº 47.117.401-4 e CPF nº 395.504.838- 19, acompanhada pela advogada, Dra. Eliane Cristine Rodrigues de Almeida, OAB/SP 293.032. Foi aberta a sessão com a tentativa de conciliação, a qual restou FRUTÍFERA, tendo as partes chegado ao seguinte ACORDO: 1) A requerida se compromete em realizar a devolução do valor de R$ 492,16 (quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) em 01 (uma) parcela, que será paga mediante depósito na Conta Corrente, n° 00026792-4, agência 1227, Operação nº 001, junto ao Banco Caixa Econômica Federal, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, bem como suspender os descontos mensais da aposentadoria do requerente, o objeto da presente demanda. 2) Em caso de inadimplemento, a dívida vencerá incidindo multa de 20% sobre o total, além de juros moratórios de 12% ao ano, a contar do vencimento. 3) Após total pagamento do débito, o requerente dará plena, geral e irrestrita quitação para nada mais reclamar quanto ao presente acordo. As partes renunciam ao prazo recursal. Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo supra, firmado pelas partes e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Novo Código de Processo Civil, c.c. o artigo 22, parágrafo único, da Lei 9099/95. Decisão publicada em audiência, saindo intimados os presentes. Serve cópia deste como TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. Registre-se, transitando em julgado na mesma data, com as necessárias anotações. Oportunamente arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que as partes presentes nesta audiência tiveram ciência do inteiro teor desta r. Sentença, tendo o MM. Juiz dispensado as assinaturas neste termo para posterior digitação, recebendo cópia do mesmo. Elide Eliane Clemente de Sousa, Chefe de Seção Judiciário. Monte Mor, 15 de abril de 2025. Conciliadora Marcos Antonio Vitorino de Almeida Dra. Eliane Cristine Rodrigues de Almeida, OAB/SP 293.032 AASPA - ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL A PENSIONISTAS E APOSENTADOS - Jéssica Medeiros do Nascimento

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Jose Ventura Sobrinho x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 296500599

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-33.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VENTURA SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000167-33.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vitor Aparecido De Almeida x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 314684913

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-54.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITOR APARECIDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000167-54.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hilário José Ferrari e outros x Município De Potirendaba

ID: 320083135

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000167-62.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HILáRIO JOSé FERRARI JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE POTIRENDABA

Distribuídos

Advogados:

VICTORIA ZANI PLUMERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000167-62.2025.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tereza Batista Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310909538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-94.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000167-94.2025.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vitor Aparecido De Almeida x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 312282647

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-54.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VITOR APARECIDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000167-54.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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