Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000167-24.2025.8.26.0228" – Página 4 de 80

Processo 1505246-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.F. - Vistos. Defiro a cota ministerial de fls. 125. Expeça-se ofício, com cópia da referida cota, ao Instituto Médico Legal para que o perito responsável esclareça o questionamento pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506216-24.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RICHARD HOLANDA BUENO - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1505440-24.2025.8.26.0228

ID: 292780029
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505440-24.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROBSON SILVA BAPTISTA - Vistos. Por derradeira vez, intime-se a defensora dativa, pela imprensa e por e-mail, para que justifique sua ausência na audiência realizada no 20/05 p.p., sob pena de destituição. Prazo - 3 dias… Ver mais
Intimação
ADV: Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 1502336-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICARDO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA SABINO - Fl. 138: defiro o pedido de habilitação formulado, desse modo, atualize-se o cadastro de partes e representantes. No mais, observo qu… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 1500978-24.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1521818-41.2024.8.26.0050) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Vistos. Fls. 90/94: DEFIRO o acesso aos autos via portal e-SAJ, ressalvadas eventuais peças protegidas pelo segredo… Ver mais
Intimação
Processo 1504567-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍCARO CÉSAR NOBILIONE MARAFANTE - Abra-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública para manifestação acerca do laudo grafotécnico juntado a fls. 199/206. Intime-se o Defensor co… Ver mais

Processo nº 1000846-24.2025.8.26.0228

ID: 277002187
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucia Adriana Galvão de Oliveira (OAB 339947/SP) Processo 1000846-24.2025.8.26.0228 - Petição Cível - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Vistos. Nota-se nos autos de origem a regular expedição do mandado de busca e apreensão, conforme requerido. Assim sendo, requeira o autor o que for de direito, n… Ver mais
Processo 1518923-24.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.S.J. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como dese… Ver mais
Processo 1512230-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - GABRIEL PAULINO NOGUEIRA - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e… Ver mais
Processo 1514364-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.G.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar c… Ver mais
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