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Processo nº 0000893-12.2025.8.26.0132

ID: 323293799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000893-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOLFARMA COMéRCIO DE PRODUTOS FARMACêUTICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX BATISTA DOS REIS (OAB/SP 391.219)

Processo 0000893-12.2025.8.26.0132 (processo principal 1001362-46.2022.8.26.0132) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S/A - Intime-se a parte autora para recolher as diligências de Oficial de Justiça, sob pena de extinçã… Ver mais

Processo nº 1004843-12.2025.8.26.0132

ID: 309389846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004843-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. R. G. P. S. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE GERMANO (OAB/SP 225.035)

Processo 1004843-12.2025.8.26.0132 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - E.R.G. - - P.S.M.G. - Vistos. Acolho emenda à inicial para a retificação do valor da causa (fl. 41). Providencie a serventia a retificação no sistema SAJ. Sem prejuízo, considerando deliberações no acordo en… Ver mais

Processo nº 1003485-12.2025.8.26.0132

ID: 290712490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1003485-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SANTOS PASSOS (OAB/BA 70.159)

Processo 1003485-12.2025.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 5006872-69.2020.8.24.0011 - Vara Criminal da Comarca de Brusque) - Ministério Publico do Estado de Santa Catarina - Vistos. Ante o teor da certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de pág. 20, devolva-se a presente ao r. Ju… Ver mais

Processo nº 1005425-12.2025.8.26.0132

ID: 323586717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005425-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. DOS A. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1005425-12.2025.8.26.0132 - Guarda de Família - Guarda - S.A.A.R. - Assim, manifeste-se a parte autora, observando-se os termos da cota ministerial retro, sob pena de extinção do feito, em razão da perda do objeto, com fulcro no artigo 485, VI do CPC. Após, abra-se vista dos autos ao Minis… Ver mais

Processo nº 1005522-12.2025.8.26.0132

ID: 327071649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005522-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA DE CARVALHO SILVA (OAB/SP 439.999)

Processo 1005522-12.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Amanda Cristina de Carvalho Silva - Vistos. Ante a apresentação da memória atualizada do cálculo apresentada pelo vencedor, intime-se a Fazenda Pública para querendo, impugnar a execução nos própri… Ver mais

Processo nº 1004067-12.2025.8.26.0132

ID: 292230917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004067-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MONTEIRO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1004067-12.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Paulo Cesar Monteiro da Rocha - Recebo o recurso inominado da parte requerida nos e… Ver mais

Processo nº 1004940-12.2025.8.26.0132

ID: 305581024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004940-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MARCELINO GARCIA GARDILLARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR (OAB/SP 408.577)

Processo 1004940-12.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ana Paula Marcelino Garcia Gardillari - Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em preliminar de contestação, o que não… Ver mais

Processo nº 1000866-12.2025.8.26.0132

ID: 302683419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000866-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1000866-12.2025.8.26.0132 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Págs. 119/120: Indefiro o pedido, vez que ainda não houve encerramento do ciclo citatório e a citação constitui pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 485, incido IV, C… Ver mais

Isadora Melhado Do Nascimento x Tim S A

ID: 296005626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001960-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA MELHADO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) DAVI FRAGOSO BUENO (OAB/SP 443.227)

Processo 0001960-12.2025.8.26.0132 (processo principal 1000736-56.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isadora Melhado do Nascimento - TIM S A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, sobre a suficiência do depósito realizado pela executada (pág. 41/43), no prazo de 10… Ver mais

Processo nº 0002154-12.2025.8.26.0132

ID: 278538590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002154-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FAGALI CICCONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB/SP 373.549)

ADV: Gustavo Fagali Ciccone (OAB 373549/SP) Processo 0002154-12.2025.8.26.0132 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Gustavo Fagali Ciccone, Gustavo Fagali Ciccone - Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000893-12.2025.8.26.0132

Processo nº 1004843-12.2025.8.26.0132

Processo nº 1003485-12.2025.8.26.0132

Processo nº 1005425-12.2025.8.26.0132

Processo nº 1005522-12.2025.8.26.0132

Processo nº 1004067-12.2025.8.26.0132

Processo nº 1004940-12.2025.8.26.0132

Processo nº 1000866-12.2025.8.26.0132

Isadora Melhado Do Nascimento x Tim S A

Processo nº 0002154-12.2025.8.26.0132