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Processo nº 1001456-03.2023.8.26.0247

ID: 276199019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001456-03.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1001456-03.2023.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.1…

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R. S. F. Dos S. x A. F. S. e outros

ID: 276294409

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000680-44.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. S. F. DOS S.

Polo Passivo:

A. F. S. S. E. B. S. S.

Distribuídos

Advogados:

LUIZA BERNARDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA BERNARDES COSTA

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MARIANA GUIMARÃES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000680-44.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fernando Antunes Maganha x Luiz Henrique Silva Junior

ID: 334323111

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000680-80.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTUNES MAGANHA

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE SILVA JUNIOR

Entrados

Advogados:

PAULO AUGUSTO COURA MANINI

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GABRIELA FABRI OLIVI

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1000680-80.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Biomed Laboratório De Análise Clínica Ltda Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 291497849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000813-73.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BIOMED LABORATóRIO DE ANáLISE CLíNICA LTDA ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

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FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0000813-73.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1000680-48.2023.8.26.0620) (processo principal 1000680-48.2023.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Biomed Laboratór…

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Processo nº 1000680-42.2018.8.26.0420

ID: 308348399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000680-42.2018.8.26.0420

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. L. DE A.

Intimação

Advogados:

THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO

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Processo 1000680-42.2018.8.26.0420 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - L.L.A. - Ciência ao exequente acerca do MLE retro expedido. - ADV: THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB …

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Processo nº 1000680-47.2025.8.26.0145

ID: 312176434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000680-47.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. DE L. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE ALBANO FERNANDES

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Processo 1000680-47.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.L.S.S. - Fls. 43: Termo de Guarda Provisória disponível nos autos. Ciência à requerente. - ADV: GISELE ALBANO FERNANDES (OA…

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Edvania Da Rocha Souza x João Bispo Dos Santos

ID: 334966425

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001941-03.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDVANIA DA ROCHA SOUZA

Polo Passivo:

JOãO BISPO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

VANESSA OLIVEIRA PEREIRA

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IALLY AQUINO ALVES

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EDUARDO LANDI NOWILL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001941-03.2023.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001941-03.2023.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Edvania da Rocha Souza - Apelado: João Bispo dos Santos - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por Edvania da Rocha Souza contra a r. sentença de fls. 182/184, responsável por julgar procedente o pedido inicial. Formulado requerimento para a concessão do benefício da justiça gratuita, o despacho de fl. 207 determinou a juntada de documentos para comprovação da hipossuficiência. O prazo decorreu in albis (fl. 209). Hodiernamente, a concessão dos benefícios da gratuidade processual é disciplinada pelo artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, nestes termos: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recurso para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. O art. 99, §2º, estabelece que o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, devendo, antes, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. No caso sob análise, não foram apresentados elementos capazes de propiciar uma visão global acerca de sua real situação financeira, a exemplo de extratos completos de suas contas bancárias dos últimos três meses, cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretária da Receita Federal, conforme delimitado no despacho de fl. 207. Assim, indefiro a concessão da justiça gratuita, de modo que deverá a apelante proceder ao recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Eduardo Landi Nowill (OAB: 227623/SP) - Ially Aquino Alves (OAB: 497836/SP) - Vanessa Oliveira Pereira (OAB: 33588/BA) - 3º andar

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Processo nº 1000680-53.2024.8.26.0025

ID: 276249029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000680-53.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TâNIA RIBEIRO TURELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ

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Processo 1000680-53.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tânia Ribeiro Turelli - Fls.162/163: Ciência ao procurador da autora. - ADV: ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ…

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Processo nº 1000680-68.2024.8.26.0699

ID: 320221128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000680-68.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1000680-68.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE PA…

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C. V. M. x Y. N. M.

ID: 336948579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000680-90.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. V. M.

Polo Passivo:

Y. N. M.

Intimação

Advogados:

JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS

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DANIEL DUARTE BRASIL

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Processo 1000680-90.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.V.M. - Y.N.M. - Manifeste-se em réplica. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), DANIEL DUARTE B…

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