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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-49.2024.8.26.0228" – Página 4 de 84

A. A. R. F. x A. A. M. I. S. A.

ID: 319008958
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002515-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.R.F. - A.A.M.I. - Nos termos do art. 1023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste-se a parte adversa, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração. - ADV: PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/… Ver mais

Processo nº 1500222-49.2024.8.26.0228

ID: 311296332
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500222-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENISE MAZZARO - Recebi apenas em 23 de junho de 2026, tendo em vista a minha licença-saúde. Baixo, no prazo legal, tendo em vista a superveniência das minhas férias. Remetam-se os autos à Excelentíssim… Ver mais
Processo 1517779-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - JONATHAN SOUZA SANTOS - - MAGNO DA SILVA LAZARO - Eduardo Oliveira Santos - Intime-se o proprietário da motocicleta a manifestar seu interesse na restituição do bem em 10 dias, comprovando a proprie… Ver mais

Processo nº 1505460-49.2024.8.26.0228

ID: 319835771
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505460-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ALEXANDRE RAPAGNA - Ante o exposto, REMETAM-SE OS AUTOS À LIVRE DISTRIBUIÇÃO das varas criminais comuns desta Comarca. No tocante à eventual medida cautelar, ao novo juiz caberá tomar as decisões de pr… Ver mais
Processo 1001739-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sãmya Reis Medeiros Coelho - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 362/367: Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 30… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Antonio Aguiar da Silva (OAB 349014/SP) Processo 1514966-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENATO XAVIER DO NASCIMENTO ROCHA - Vistos. Fls. 455: Defiro o pedido de alienação dos bens apreendidos (fls. 18/19) em leilão, depositando-se o saldo à disposição do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510795-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Henrique Soares Faustino - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525248-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RONER DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais
ADV: Miraney Martins Amorim (OAB 104871/SP) Processo 1504878-49.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: ALCIONE VIEIRA DA SILVA - Fls. 120: Expeça-se a certidão de honorários (fls. 64/65), observando-se as instruções contidas no Comunicado CG nº 571/2022. A certidão, assinada digital… Ver mais
ADV: Wagner Martins Figueredo (OAB 223026/SP) Processo 1514869-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. M. D. S. M. - Vistos. Fl. 419: nos termos determinados pelo E. TJ/SP, intime-se pessoalmente o defensor(a) dativo(a), no endereço informado à fl. 352, para tomar ciência … Ver mais
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