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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000827-06.2024.8.26.0502" – Página 4 de 94

Processo 0006674-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GIOVANA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS - Considerando que o(a) executado(a) GIOVANA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, en… Ver mais
ADV: Jorge Luiz Mabelini (OAB 250453/SP) Processo 0010457-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JONATAS GABRIEL DOS SANTOS ROSA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JONATAS GABRIEL DOS SANTOS RO… Ver mais
Processo 0002600-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Givanilson Ribeiro dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias da pena do(a) executado(a) Givanilson Ribeiro dos Santos, Centro de … Ver mais
Processo 0002600-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Givanilson Ribeiro dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 47 (quarenta e sete) dias da pena do(a) executado(a) Givanilson Ribeiro dos Santos, Centro d… Ver mais
Intimação
Processo 0009293-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.A.B. - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JONES ALBERT BECHTOLD, Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga de Arruda C… Ver mais
Processo 0008517-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS STECKELBERG MARTINS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LUCAS STECKELBERG MARTINS, Hortolândia - CPP (Penit. I… Ver mais
ADV: Wander Luiz Costa Porto (OAB 396555/SP) Processo 0015792-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATA CEZAR NUNES SILVA - CONCEDO ao(à) condenado(a) JHONATA CEZAR NUNES SILVA, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. Entregue o beneficio a que faz jus o execu… Ver mais
ADV: Ricardo Luiz de Barros Martins (OAB 85969/MG), Marcos Vinicios Brizi de Souza (OAB 490744/SP) Processo 0004055-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DENILSON DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 38 (tri… Ver mais

Processo nº 0005801-06.2024.8.26.0502

ID: 278733044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: André Luís Cerino da Fonseca (OAB 225178/SP), Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB 400794/SP), Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB 450623/SP), Leonardo Batista Magaroto (OAB 496045/SP) Processo 0005801-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: IAGO DOS SANTOS PASSOS - Vistos. INTIME-… Ver mais
Processo 0004055-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DENILSON DA SILVA - Vistos. Pedidos relativos à saída temporária e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, sob classe "pedido de providências", no Sistema SAJ, na co… Ver mais
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