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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-08.2024.8.26.0453" – Página 4 de 87

Processo nº 1501098-08.2024.8.26.0453

ID: 307965253
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501098-08.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - JOÃO VICTOR DA SILVA SOARES - Intime-se a Nobre Defesa Dativa de que a Certidão de Honorários foi expedida e disponibilizada nos autos digitais à(s) fl(s) 154, cabendo ao (à) Nobre Advogado(a) Dativo(a) providenci… Ver mais

Processo nº 0001575-08.2024.8.26.0453

ID: 332860104
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001575-08.2024.8.26.0453/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Sandro Carlos Balarin - Vistos. Nos termos do comunicado nº 66/2024, abra-se vista à Fazenda do Estado, pelo portal eletrônico, para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 01/31 no prazo d… Ver mais
ADV: Alex Alfredo (OAB 387888/SP), Francisco de Assis Sales Neto, (OAB 50186/CE) Processo 1002615-08.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Araujo Castro - Reqdo: Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação Santo Antonio - Sobre as razões de apelaçã… Ver mais
Processo 0000560-67.2025.8.26.0453 (processo principal 1001742-08.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natalina dos Santos de Almeida - Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Vistos. Fls. 35: Anote-se. Intime-se o … Ver mais

Processo nº 1002906-08.2024.8.26.0453

ID: 276364113
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1002906-08.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. M. C. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Cumpra-e o v. Acórdão. Manifeste-se o (a) parte vencedora, para, querendo, dar … Ver mais

Processo nº 1002712-08.2024.8.26.0453

ID: 314143918
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001044-82.2025.8.26.0453 (processo principal 1002712-08.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Erik Bezerra de Mello - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para apresentar impugn… Ver mais

Processo nº 0000709-63.2025.8.26.0453

ID: 314876015
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000709-63.2025.8.26.0453 (processo principal 1000190-08.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - CARLOS ALCEU JUNQUEIRA - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para apresentar impugna… Ver mais

Processo nº 0000709-63.2025.8.26.0453

ID: 326892537
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000709-63.2025.8.26.0453 (processo principal 1000190-08.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - CARLOS ALCEU JUNQUEIRA - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para apresentar impugna… Ver mais

Processo nº 0001044-82.2025.8.26.0453

ID: 334999127
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001044-82.2025.8.26.0453 (processo principal 1002712-08.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Erik Bezerra de Mello - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para apresentar impugn… Ver mais

Processo nº 1501098-08.2024.8.26.0453

ID: 307531269
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501098-08.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - JOÃO VICTOR DA SILVA SOARES - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela Defesa de JOÃO VICTOR DA SILVA SOARES, em seus regulares efeitos de direito, observando-se que o nobre Defensor Dativo, ao interpor a apelaçã… Ver mais
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