Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000940-07.2025.5.02.0384" – Página 4 de 77

Vicente Ferreira De Abreu x Banco Inter S/A

ID: 325367442

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000940-98.2024.8.26.0262

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE FERREIRA DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Entrados

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NASHIE KARMEN HIRUMITSU BORANGA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1000940-98.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Neide De Brito Morial x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326866985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001000-29.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE BRITO MORIAL

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001000-29.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1000940-56.2024.8.26.0664) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide de Brito Morial - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante de t… Processo 1001000-29.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1000940-56.2024.8.26.0664) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide de Brito Morial - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, DECLARANDO a inexistência da relação jurídica entre as partes, em relação aos contratos de empréstimos questionados (nºs. 627711167, 621211170 e 611384900), DETERMINANDO o cancelamento dos contratos (caso ainda não o tenha sido feito) e a cessação dos descontos dessa natureza, confirmando a tutela antecipada concedida; bem como CONDENANDO a parte ré a restituir em dobro à autora os valores cobrados indevidamente no benefício previdenciário desta a tal título, corrigidos monetariamente desde a data da propositura da ação e com juros de mora a partir da citação; e deixando de acolher o pedido de indenização por danos morais pleiteado na inicial, pelos fundamentos acima mencionados. Sobre o valor devido, os juros de mora e a correção monetária deverão observar a aplicação da taxa Selic (REsp 1.795.982/SP) até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a atualização monetária será feita pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros moratórios pela Selic, deduzido o IPCA (art. 406, parágrafo único, Código Civil). Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas, as despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, em cada um dos processos (1000940-56.2024.8.26.0664, 1000999-44.2024.8.26.0664 e 1001000-29.2024.8.26.0664), serão divididos igualmente entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em relação à autora, por ser ela beneficiária da justiça gratuita. Traslade-se cópia desta sentença para os processos nºs. 1000940-56.2024.8.26.0664, 1000999-44.2024.8.26.0664. P.I.C.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP)

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Processo nº 0000599-73.2021.8.26.0269

ID: 311206655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-73.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGRO NETO COM CER E PRO AGR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

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MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES

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Processo 0000599-73.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1000940-32.2019.8.26.0470) (processo principal 1000940-32.2019.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Agro Neto Com Cer e Pro Agr …

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Processo nº 1000940-31.2024.8.26.0058

ID: 321541956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000940-31.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THEMER MIRALHA SOARES – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MOREIRA PITARELLO

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Processo 1000940-31.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Themer Miralha Soares – Me - Vistos. - ADV: MARCELO MOREIRA PITARELLO (OAB 250161/SP)

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I. F. R. F. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325507696

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1000940-19.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. F. R. F. L. F. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO

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PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA

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RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO

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THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO

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PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1000940-19.2025.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000940-81.2025.8.26.0030

ID: 332053532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000940-81.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Á. DE F. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000940-81.2025.8.26.0030 - Guarda de Família - Guarda - A.F.L.O. - Vista ao defensor nomeado pela defensoria. - ADV: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 265545/SP)

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Processo nº 1000940-93.2025.8.26.0996

ID: 331239983

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000940-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MANTUANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANA RABELLO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000940-93.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Ricardo Mantuano - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: VIVIANA RABELLO GOM…

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Processo nº 1000940-20.2024.8.26.0288

ID: 305718930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000940-20.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGUINIZIA DE CASTRO REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÉRIA LUCIO BUZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000940-20.2024.8.26.0288 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aguinizia de Castro Rezende - Vistos. Fls.149: Providencie-se a citação do herdeiro mencionado. Int. - ADV: NÉRIA LUCIO BUZ…

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Processo nº 1000940-81.2025.8.26.0030

ID: 297180736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000940-81.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Á. DE F. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000940-81.2025.8.26.0030 - Guarda de Família - Guarda - A.F.L.O. - Sobre a documentação juntada manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 26554…

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Processo nº 1000940-31.2024.8.26.0058

ID: 291088955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000940-31.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THEMER MIRALHA SOARES – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MOREIRA PITARELLO

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Processo 1000940-31.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Themer Miralha Soares – Me - (Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa realizada) - ADV: MARCELO MOREIRA…

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