Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-43.2023.8.26.0394" – Página 4 de 64

Estado De São Paulo x Joao Paulo Tumelero Da Silva

ID: 328754812

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001023-33.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOAO PAULO TUMELERO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001023-33.2025.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Processo nº 0000897-22.2025.8.26.0238

ID: 331826863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000897-22.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA VEIGA REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA

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Processo 0000897-22.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1001023-65.2019.8.26.0238) (processo principal 1001023-65.2019.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Mort…

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Damiana Maria Da Silva x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 278331894

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-09.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAMIANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

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DIEGO LORENTZ GIMENEZ

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TAMIRES BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1001023-09.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N. N. S. De O. x B. I. C. S.

ID: 277387879

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-77.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

N. N. S. DE O.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001023-77.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elton Euclides Fernandes e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 276510570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-49.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELTON EUCLIDES FERNANDES GUSTAVO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES

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ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001023-49.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecido Marchiolli x Mgeo Soluções De Geotecnologia E Serviços Ltda

ID: 328574789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000751-37.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MARCHIOLLI

Polo Passivo:

MGEO SOLUçõES DE GEOTECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

NEIDE AKEMI YAMADA OSAWA

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APARECIDO MARCHIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000751-37.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001023-82.2022.8.26.0651) (processo principal 1001023-82.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1000247-43.2023.8.26.0394

ID: 331780900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000247-43.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA NAPOLEãO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000247-43.2023.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Editora Napoleão Ltda-me - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao CNSEG para que informe, no …

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Processo nº 1001023-43.2023.8.26.0394

ID: 309915313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001023-43.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA NAPOLEãO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-43.2023.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Editora Napoleão Ltda-me - Vistos. Ante a notícia do descumprimento do acordo, prossiga-se a p… Processo 1001023-43.2023.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Editora Napoleão Ltda-me - Vistos. Ante a notícia do descumprimento do acordo, prossiga-se a presente execução. DEFIRO o bloqueio on line de valores de titularidade da parte executada, vinculados tanto ao seu CPF quanto ao seu CNPJ (em caso de empresário individual ou microempreendedor individual), por intermédio do sistema SISBAJUD, pelo prazo máximo de 30 dias, até o montante do débito atualizado (R$1889,16 conforme planilha de cálculo atualizada). Em caso de bloqueio, por ser medida que resguarda o interesse da parte executada, para se evitar que durante o período de bloqueio os valores permaneçam congelados e desde que não seja de quantia irrisória, entendida esta como aquela que não exceder a R$ 100,00 (cem reais) e ou não corresponder a pelo menos 1% (um por cento) do valor da execução atualizado, DETERMINO que seja transferida a quantia indisponível para conta judicial deste Juízo, perante o Banco do Brasil, fincando a indisponibilidade convertida incontinenti em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Se bloqueada quantia irrisória, considerando-se a somatória dos valores bloqueados, proceda-se ao seu imediato desbloqueio, com urgência. Em caso de sucesso (total ou parcial) da medida, aplicando-se o art. 771, c.c. art. 854, § 2°, ambos do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos ou, não o(s) tendo, por meio de carta com aviso de recebimento (art. 841, §§ 1º e 2º, CPC), para eventual impugnação, no prazo de 5 dias, findo o qual será analisada a questão acerca de eventual impenhorabilidade de quantias tornadas indisponíveis e ou de remanescente indisponibilidade excessiva (art. 854, § 3º, CPC). Havendo impugnação na forma do art. 854, § 3º do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo prazo de 5 dias, tornando os autos conclusos com urgência a seguir. Decorrido o prazo legal (5 dias) e não tendo havido impugnação da parte executada quanto ao bloqueio (artigo 854, § 3º, CPC), uma vez certificado o decurso do prazo, deverá ser cancelada a indisponibilidade excessiva de valores, com urgência, no prazo de 24 horas (art. 854, § 1º, CPC). Se infrutífera a tentativa de bloqueio de valores e ou estes sejam insuficientes para satisfação integral da dívida, e desde que comprovado o recolhimento das taxas devidas pela utilização dos sistemas informatizados não beneficiária da gratuidade da justiça e ou isenta do adiantamento de despesas for força de lei, PROCEDA-SE AO BLOQUEIO de eventuais veículos pelo RENAJUD e à pesquisa de bens pelo INFOJUD, requisitando-se a última declaração do imposto de renda da parte executada. Caso requerido, determino desde logo a penhora de eventuais créditos da parte executada decorrentes do programa Nota Fiscal Paulista, que importariam em dinheiro, com fundamento no artigo 835, inciso I, do CPC, oficiando-se à Secretaria da Fazenda estadual, para que, porventura haja crédito a ser repassado à parte executada, proceda ao depósito judicial da correspondente quantia, exceto se o montante do crédito for inferir a 1% (um por cento) do valor atualizado da execução, que deverá constar do ofício. DETERMINO que a parte exequente promova às pesquisas necessárias na seara administrativa, às suas expensas, perante o sistema ARISP, a fim de verificar se a parte executada é proprietária de algum imóvel. De outro modo, caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade da justiça ou isenta do adiantamento de despesas por força de lei, DETERMINO que a serventia proceda à pesquisa de bens imóveis pelo sistema ARISP. Consigno, por derradeiro, que será(ão) considerada(s) válida(s) a(s) intimação(ões) da parte executada dirigida(s) ao seu endereço constante dos autos caso a sua efetivação seja frustrada em razão de mudança de endereço, eis que a ela compete comunicar qualquer modificação temporária ou definitiva de endereço (arts. 274, parágrafo único, 513, § 3º, e 841, § 4º, CPC). Concluída a intimação da parte executada acerca da penhora, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias, indicando à penhora tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, se for o caso, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo independentemente de nova conclusão. Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, quando devidas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º do mesmo diploma. Caso resulte(m) infrutífera(s) a(s) pesquisa(s) e ou a(s) tentativa(s) de bloqueio pelos sistemas supramencionados, não será determinada nova pesquisa em período inferior a seis meses, devendo a serventia intimar a parte exequente para indicar outros bens penhoráveis, uma vez que tais pesquisas informatizadas não se prestam a substituir a parte no cumprimento do seu ônus de indicar bens do executado à penhora (art. 829, § 2, CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão nova provocação. Intime-se. Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, quanto ao bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD às fls. 63/75, recolhendo, se o caso, o necessário para viabilizar a intimação do executado acerca do bloqueio. Ciência acerca do desbloqueio das indisponibilidades excessivas, nos termos da decisão retro, conforme juntado às fls. 70/75. - ADV: DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP)

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Processo nº 1001023-14.2024.8.26.0360

ID: 298276255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001023-14.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALIANA CREMASCO CARRARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO DONIZETI BERTI MARINO

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Processo 1001023-14.2024.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aliana Cremasco Carraro - Formal de partilha disponível nos autos. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)

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Processo nº 1001023-97.2024.8.26.0300

ID: 314540605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-97.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO AGUILLERA MARIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-97.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.F. - Ciência as partes. Termo de Guarda e Certidão de Honorários expedidos. - ADV: TIAGO AGUILLERA MARIOTTI (OAB 384669/SP)

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