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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-72.2024.8.26.0338" – Página 4 de 76

Processo 1003649-72.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Helena de Almeida Gonçalves Sanches - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (a) reconhecer o direito ao recálculo do quinquênio e da sexta-parte (adicional por tem… Ver mais
Processo 1003649-72.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Helena de Almeida Gonçalves Sanches - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (a) reconhecer o direito ao recálculo do quinquênio e da sexta-parte (adicional por tem… Ver mais

Processo nº 1001709-72.2024.8.26.0338

ID: 328336625
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1001709-72.2024.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Elenilda de Jesus - - Adilton Pereira de Souza - Vistos, 1 - Diante dos documentos juntados com a inicial bem com a certidão de que todos os herdeiros estão devidamente representados (p. 25), defere… Ver mais
ADV: Márcia Emerita Matos Taveira (OAB 224984/SP), Donald Donadio Domingues (OAB 250808/SP), Matheus Pereira da Silva (OAB 344815/SP) Processo 1000836-72.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Carlos Grion Mattos - Reqdo: Sajarmo Sociedade Amigos do Jardim da Montanha - Vistos… Ver mais
Processo 0001154-72.2024.8.26.0338 (processo principal 1001407-14.2022.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Gizelda Novais de Campos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls.134: Não há que se falar em concessão de prazo, uma vez que ainda em curso… Ver mais

Processo nº 1000351-72.2024.8.26.0338

ID: 301620136
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000351-72.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - - V.C.G. - Vistos, 1 -Vistas ao Ministério Público. 2 - Sem prejuízo do item anterior, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente a parte requerida seu holerite e declaração de i… Ver mais

K. P. B. x D. D. B.

ID: 305891262
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000046-06.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001030-48.2023.8.26.0228) (processo principal 1001030-48.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - K.P.B. - D.D.B. - Vistos 1- Fls. 96: Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Após, … Ver mais
Processo 0018284-56.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001030-87.2023.8.26.0506) (processo principal 1001030-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria das Graças Silva Oliveira - - Claudete Aparecida Chrysostomo da Silva - Fls. R… Ver mais

R. L. M. B. x L. M. Da S.

ID: 332618322
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002312-94.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1001030-04.2024.8.26.0587) (processo principal 1001030-04.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.M.B. - L.M.S. - Fls. 106/111: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias. Após, vista ao MP e, por fim, conclusos. Aguarda… Ver mais
Intimação
Processo 0001104-32.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001030-92.2024.8.26.0299) (processo principal 1001030-92.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adelma Maria da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar impugnação… Ver mais
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