"1001036-11.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 4 de 61

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo França Lourenço

ID: 294254311

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010472-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO FRANçA LOURENçO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010472-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Presidente Prudente… Ver mais

Caio Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312099621

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011248-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011248-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Presidente Pruden… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Anthony Schneider Félix Rosa De Oliveira

ID: 312100825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011830-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTHONY SCHNEIDER FéLIX ROSA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011830-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Presidente… Ver mais

Jose Willy Macedo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280484720

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008532-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE WILLY MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO ARAUJO NEVES (OAB/SP 352.616)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008532-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Presidente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gledison Jurandir Cassiano Da Silva

ID: 280440248

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008823-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GLEDISON JURANDIR CASSIANO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB/SP 435.375) ALEIR ALVES SANTOS (OAB/SP 400.374)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008823-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Presidente Pruden… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gabriel Marques Dos Santos

ID: 280534155

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008629-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL MARQUES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008629-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Pr… Ver mais

Lucas Bezerra De Medeiros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280567148

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008144-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS BEZERRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB/SP 372.645) MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB/SP 442.079) MARIANA OLGA NOSE (OAB/SP 313.349)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008144-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Presidente Prudente/… Ver mais

Tales Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280567185

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008338-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TALES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE (OAB/SP 349.333)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008338-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Pr… Ver mais

Processo nº 0002518-11.2025.8.26.0996

ID: 321017628

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002518-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. J. S.

Intimação

Advogados:

CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB/SP 295.567)

Processo 0002518-11.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - K.J.S. - Págs. 89/102 e 106: manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP) Ver mais

Processo nº 0007271-11.2025.8.26.0996

ID: 276269796

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007271-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. DE S.

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA (OAB/SP 103.522)

ADV: Sergio Ricardo Miguel de Souza (OAB 103522/SP) Processo 0007271-11.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: S. M. de S. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo França Lourenço

Caio Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Anthony Schneider Félix Rosa De Oliveira

Jose Willy Macedo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gledison Jurandir Cassiano Da Silva

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gabriel Marques Dos Santos

Lucas Bezerra De Medeiros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Tales Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0002518-11.2025.8.26.0996

Processo nº 0007271-11.2025.8.26.0996