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Processo nº 1002136-93.2025.8.26.0642

ID: 293580004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002136-93.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA ARAUJO BATISTA

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Processo 1002136-93.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.S. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da part…

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J. E. De O. R. e outros x A. S. De J. R.

ID: 335894678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000875-93.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. E. DE O. R. J. V. DE O. R.

Polo Passivo:

A. S. DE J. R.

Intimação

Advogados:

JULIANA PERES MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA LIMAS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000875-93.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.O.R. - - J.E.O.R. - A.S.J.R. - Diante do exposto: a) Mantenho a tutela provisória deferida em favor de Jul…

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Elisete Rosely Nubiato Da Silva x Município De Ouroeste

ID: 306861470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-62.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE ROSELY NUBIATO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OUROESTE

Entrados

Advogados:

LUDMILA DA SILVA DELA COLETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA SILVA PAULINO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001069-62.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 309673835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000277-89.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativ…

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Processo nº 0000867-15.2024.8.26.0434

ID: 337674825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000867-15.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE APARECIDA COSTA CORAL

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Processo 0000867-15.2024.8.26.0434 (processo principal 1001069-43.2022.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parcelas de benefício não pagas - Angelica Gomes de Sousa - Veri…

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Roberta Dos Santos Góes x Prefeitura Municipal De Ubatuba

ID: 291621962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001096-93.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DOS SANTOS GóES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEIXEIRA CURSINO

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO KENJI EGASHIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001096-93.2025.8.26.0642 (processo principal 1000410-21.2024.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Roberta dos Santos Góes - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA …

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Processo nº 1500037-93.2025.8.26.0642

ID: 330065074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500037-93.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS

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Processo 1500037-93.2025.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento …

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Estado De São Paulo x João Maurício Langner

ID: 335617963

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001069-45.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO MAURíCIO LANGNER

Distribuídos

Advogados:

JUCIMARA LOPES QUEIROZ

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THIAGO FERREIRA DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1001069-45.2025.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapeva; …

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Erlane Da Conceição Gomes x Banco Pan S/A

ID: 308465796

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-14.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERLANE DA CONCEIçãO GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001069-14.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jhonatas William De Andrade x Boa Vista Servicos S A

ID: 296776628

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-65.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAS WILLIAM DE ANDRADE

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001069-65.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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