Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-05.2024.8.26.0486" – Página 4 de 66

Estado De São Paulo e outros x Franchielly Menezes Ribeiro e outros

ID: 332331167

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001076-25.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

FRANCHIELLY MENEZES RIBEIRO GRAZIELE DE OLIVEIRA FREITAS ROSEMEIRE APARECIDA DE MACEDO

Distribuídos

Advogados:

VALDECIR SANT'ANNA

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VALDECIR SANT'ANNA

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VALDECIR SANT'ANNA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001076-25.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Vínicius Dos Santos Gomes x Sandra Aparecida Nascimnto

ID: 280620162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-82.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VíNICIUS DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

SANDRA APARECIDA NASCIMNTO

Entrados

Advogados:

DAIANE MORAIS DIAS

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ANDRE CAMPOS MORAES

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JULIANO DOS SANTOS PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001076-82.2023.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Dulce Helena Elias Silva

ID: 276359657

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-36.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DULCE HELENA ELIAS SILVA

Entrados

Advogados:

TIAGO ALVES SIQUEIRA

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1001076-36.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000932-67.2024.8.26.0415

ID: 324240517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-67.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL POSSIDôNIO

Intimação

Advogados:

JULIA CAROLINA CESAR GIL

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JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL

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Processo 0000932-67.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1001076-05.2016.8.26.0415) (processo principal 1001076-05.2016.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma…

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Processo nº 1001076-37.2019.8.26.0144

ID: 307078713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001076-37.2019.8.26.0144

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 1001076-37.2019.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Decisão fls. 213 - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

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Processo nº 1001076-45.2025.8.26.0041

ID: 323226863

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001076-45.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIO SANTANA DE SOUZA

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Processo 1001076-45.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Jussara Ribeiro - Ao Ministério Público. - ADV: ELIO SANTANA DE SOUZA (OAB 520052/SP)

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Jose Dos Santos Xavier x Prefeitura Municipal De Quatá

ID: 310786823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-05.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS XAVIER

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

Intimação

Advogados:

JOSE GUIMARAES DIAS NETO

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CRISTIANO ROBERTO SCALI

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Processo 1001464-05.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose dos Santos Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. 1. Ciência às partes da decisão em Agra… Processo 1001464-05.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose dos Santos Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. 1. Ciência às partes da decisão em Agravo de Instrumento (fls. 156/159) deferindo a antecipação dos efeitos da tutela recursal para o prosseguimento do processo sem o recolhimento da taxa judiciária. 2. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (art. 355, inciso I, do Código do Processo Civil), especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ressalto que, em se tratando de processo que envolva o questionamento sobre a impugnação da autenticidade de documentos, o ônus da prova competirá à parte que produziu o documento, nos termos do art. 429, inciso II, do Código de Processo Civil, cabendo ao interessado requerer e custear eventual perícia técnica, sob pena de preclusão. Eventuais questões preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas pelas partes serão oportunamente apreciadas e dirimidas. Em observância ao disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intimem-se. - ADV: JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)

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Processo nº 1001076-13.2024.8.26.0160

ID: 294786204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001076-13.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA ZOIA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO LUIS BIAZZI

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Processo 1001076-13.2024.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabiana Zoia de Medeiros - Fl. 79: defiro. Providencie a serventia o necessário. - ADV: EDVALDO LUIS BIAZZI (OAB 2…

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C. N. x M. Dos S. N.

ID: 316843641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001076-16.2017.8.26.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. N.

Polo Passivo:

M. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

EURICO ALVES DE SOUZA

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ANA CAROLINA JOAQUIM ANSELMO

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Processo 1001076-16.2017.8.26.0012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N. - M.S.N. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EURICO ALVES DE SOUZA (OAB 9966/BA), ANA CAROLINA JOAQUIM ANSELMO …

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Processo nº 1001076-38.2023.8.26.0357

ID: 327146478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001076-38.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GUILHERME C CONTI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ROBERTO ABRAHÃO PETTINARI

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Processo 1001076-38.2023.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ricardo Guilherme C Conti Epp - Vistos. Manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: ANGELO ROBERTO ABRAHÃO PETTINARI (OAB…

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