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Processo nº 1037645-16.2022.8.26.0602

ID: 308667072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037645-16.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLOBAL CON INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR BIGOLIM FERNANDES DA SILVA

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Processo 1037645-16.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Global Con Incorporadora Ltda. - Tendo em conta os termos da manifestação de fls. 293/294, dig…

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Colégio Salesiano São José x Luciana Braguim

ID: 293610849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016914-16.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO SALESIANO SãO JOSé

Polo Passivo:

LUCIANA BRAGUIM

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE JESUS PINTO

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MARCO ANTONIO AIRES BITTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016914-16.2022.8.26.0602 (processo principal 1013553-76.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Salesiano São José - Luciana Braguim - Vistos. Defiro a…

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Processo nº 1037645-16.2022.8.26.0602

ID: 322545763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037645-16.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GLOBAL CON INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR BIGOLIM FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037645-16.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Global Con Incorporadora Ltda. - Tendo em conta os termos da manifestação de fls. 293/294, dig…

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Renato Silva Ferreira x Angela Ramalho Amado Da Silva e outros

ID: 307657168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012870-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ANGELA RAMALHO AMADO DA SILVA CASANOVA SOROCABA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA SILVA TOMAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER IRAMAR SILVA AUNÉS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012870-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1017275-16.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renato Silva Ferreira - Casanova Sorocaba Negocios Imobiliarios Ltda - - A…

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Processo nº 0015362-16.2022.8.26.0602

ID: 294960967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015362-16.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 0015362-16.2022.8.26.0602 (processo principal 1030942-11.2018.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. F…

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Processo nº 0017730-27.2024.8.26.0602

ID: 323363789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017730-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO DIVINO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO

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Processo 0017730-27.2024.8.26.0602 (processo principal 1040070-16.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Acacio Divino Correa - Vistos. P…

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Processo nº 1004665-16.2022.8.26.0602

ID: 324798572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004665-16.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DO C. S. M. M. L. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI RIBEIRO ROMUALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE BARROS DOMINGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANASSES VENANCIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004665-16.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.S.M. - M.L.S.A. e outro - E.R.S. - "Fica o advogado intimado que o alvará estará disponível nos autos para impressão as…

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Processo nº 1004665-16.2022.8.26.0602

ID: 334982701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004665-16.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DO C. S. M. M. L. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI RIBEIRO ROMUALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE BARROS DOMINGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANASSES VENANCIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004665-16.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.S.M. - M.L.S.A. e outro - E.R.S. - "Fica o advogado intimado que o alvará estará disponível nos autos para impressão as…

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Bruno Leandro Dos Santos x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 305593112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016512-78.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE

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ANDRÉIA ASCENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA

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Processo 1016512-78.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1035026-16.2022.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Leandro dos Santos - Parque São Bento Em… Processo 1016512-78.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1035026-16.2022.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Leandro dos Santos - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, devendo a execução prosseguir nos seus ulteriores termos. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do atual Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o Embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro, por equidade, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, devidamente atualizado pelos índices do TJSP desde a data da prolação da sentença, com juros de mora mensais calculados pela Selic (CC, art. 406, § 1º) a partir do trânsito em julgado dessa decisão, ressalvado o benefício da justiça gratuita concedido ao Embargante. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da execução (1035026-16.2022.8.26.0602). Após, certifique-se o trânsito em julgado nos autos da execução e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANDRÉIA ASCENCIO (OAB 282490/SP), DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA (OAB 344383/SP)

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M. Do C. S. M. x M. L. S. De A.

ID: 304367974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042577-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DO C. S. M.

Polo Passivo:

M. L. S. DE A.

Intimação

Advogados:

SUELI RIBEIRO ROMUALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042577-13.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1004665-16.2022.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.C.S.M. - M.L.S.A. - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 10…

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