Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001167-04.2023.8.26.0269" – Página 4 de 58

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Sergio Souza Laranjeira

ID: 312040902

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001167-24.2019.8.26.0146

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SERGIO SOUZA LARANJEIRA

Entrados

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001167-24.2019.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. De A. A. T. De C. De M. E G. x C. C. E T. L.

ID: 314642331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000748-17.2018.8.26.0288

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE A. A. T. DE C. DE M. E G.

Polo Passivo:

C. C. E T. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDES

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LUIS FERNANDO AUGUSTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LEMES TAVARES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000748-17.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1001167-88.2016.8.26.0288) (processo principal 1001167-88.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cheque - A.A.A.T.C.M.G. - Copercabo Com…

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L. S. De O. C. x C. A. C.

ID: 300998031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006339-07.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DE O. C.

Polo Passivo:

C. A. C.

Intimação

Advogados:

TAMIRES ANTUNES BRUSSEZ

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MARCIO LEME DE ALMEIDA

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EDERALDO PAULO DA SILVA

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Processo 0006339-07.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001458-04.2023.8.26.0269) (processo principal 1001458-04.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol… Processo 0006339-07.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001458-04.2023.8.26.0269) (processo principal 1001458-04.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.S.O.C. - C.A.C. - Vistos, Trata-se de cumprimento provisório de sentença, em que a partes exequente pleiteia o pagamento de alimentos referentes ao período de dois anos, contados da data da citação do executado nos autos principais (fls. 01/06). Regularmente intimado para cumprimento da obrigação, na pessoa de seu patrono constituído (fls. 39), o executado quedou-se inerte. Em razão da inércia, a exequente requereu a aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante executado. Posteriormente, o executado apresentou defesa, arguindo excesso de execução e alegando ser indevida a imposição da multa e dos honorários, sob o argumento de ausência de intimação pessoal (fls. 47/51). Decido. A intimação realizada na pessoa do advogado constituído é válida e suficiente para fins de cumprimento de sentença, conforme dispõe o artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC. Não há exigência de intimação pessoal do devedor, salvo em hipóteses específicas não aplicáveis ao presente caso. Assim, diante da ausência de impugnação tempestiva, configurado está o descumprimento da obrigação no prazo legal, impondo-se a incidência da multa de 10% e a condenação em honorários advocatícios de igual percentual, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. No que tange à alegação de excesso de execução, não restou comprovado de forma específica e adequada o alegado excesso, ônus que competia ao executado, conforme artigo 525, § 1º, incisos III e IV, do CPC. Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado. Homologo os cálculos apresentados pelo exequente, inclusive com a inclusão da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Por consequência, condeno o executado ao pagamento do valor executado, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado. Nesse passo, defiro o pedido da parte exequente e, assim, com fundamento no artigo 529, § 3º do Código de Processo Civil, determino o desconto da parcela devida, equivalente a R$ 3.045,60 mensais, por dez meses, diretamente da aposentadoria do executado e desde que observado o limite legal, qual seja, 50% dos rendimentos líquidos do devedor. Oficie-se, pois, para implantação do desconto, tal como postulado. Intime-se. Itapetininga, 14 de abril de 2025. - ADV: EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP), MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP), TAMIRES ANTUNES BRUSSEZ (OAB 391394/SP)

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Weld Inox Soldas Especiais Ltda x Delegado Da Delegacia Regional Tributaria Do Abcd e outros

ID: 323735501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-03.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WELD INOX SOLDAS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DO ABCD ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA

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FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001167-03.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Sergio Souza Laranjeira

ID: 308341620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001167-24.2019.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SERGIO SOUZA LARANJEIRA

Distribuídos

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001167-24.2019.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Felipe Candido Moreira x Brb Banco De Brasilia S/A.

ID: 276537884

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-98.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE CANDIDO MOREIRA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001167-98.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Abramides, Gonçalves Advogados S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 321178879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-74.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000480-74.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 1001167-73.2021.8.26.0301) (processo principal 1001167-73.2021.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ABRAMIDE…

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Dirce Aparecida Ayres Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 304175321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000973-50.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE APARECIDA AYRES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000973-50.2025.8.26.0269 (processo principal 1005435-04.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Bancários - Dirce Aparecida Ayres da Silva - BANCO PAN S.A. - Em que pese o depósito de…

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Processo nº 1009315-04.2023.8.26.0269

ID: 296727354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009315-04.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1009315-04.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Antonio do Nascimento Ribeiro - - Roberto Rodrigues de Oliveira Junior - Vistos. Diante da …

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R. G. A. P. x V. A. A. G.

ID: 309245159

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-34.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. G. A. P.

Polo Passivo:

V. A. A. G.

Entrados

Advogados:

MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA

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RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001167-34.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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