"1001169-53.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 4 de 76

Bruno De Souza Ferreira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325332321

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012448-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012448-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Presidente Prudent… Ver mais

Marcio Antonio Bertassi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325332074

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012060-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO BERTASSI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012060-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIR… Ver mais

L. V. S. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325328094

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013418-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. V. S. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

KELVIN AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 420.973)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013418-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Presidente Prudente… Ver mais

William De Souza Massegossa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275582

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014388-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DE SOUZA MASSEGOSSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TALITA FERNANDEZ (OAB/SP 265.052)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0014388-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Presidente Prud… Ver mais

Valmir Gomes Brisola x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275534

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013903-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR GOMES BRISOLA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013903-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Presidente Pruden… Ver mais

Fabrício Pereira De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335117356

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012254-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012254-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Presidente Prudente/… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcio Rodrigo Da Costa

ID: 280484505

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007986-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO RODRIGO DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB/SP 269.293)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0007986-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Presidente Prudente… Ver mais

Lucas Silva Santiago x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280440203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RODOLFO MARQUES DA SILVA (OAB/SP 242.870) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008762-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Presidente Prudente… Ver mais

Diego Lima Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280681820

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009247-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009247-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Presidente Prudent… Ver mais

Processo nº 1000975-53.2025.8.26.0996

ID: 331269734

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000975-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. O. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB/SP 444.685)

Processo 1000975-53.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - L.O.H. - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Bruno De Souza Ferreira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Marcio Antonio Bertassi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

L. V. S. G. x M. P. Do E. De S. P.

William De Souza Massegossa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Valmir Gomes Brisola x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Fabrício Pereira De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcio Rodrigo Da Costa

Lucas Silva Santiago x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Diego Lima Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1000975-53.2025.8.26.0996