Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001182-17.2023.8.26.0222" – Página 4 de 72

I. C. De F. e outros x K. J. De F.

ID: 328772974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002195-78.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DE F. L. C. DE F.

Polo Passivo:

K. J. DE F.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FORTE NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KESLLEY JOSÉ DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002195-78.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1001182-77.2023.8.26.0008) (processo principal 1001182-77.2023.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.C.F. - - L.C.F. …

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Processo nº 0001364-19.2021.8.26.0439

ID: 305638857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001364-19.2021.8.26.0439

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001364-19.2021.8.26.0439 (apensado ao processo 1001182-16.2021.8.26.0439) (processo principal 1001182-16.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - F.I.E.D.C.N…

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Processo nº 0000237-10.2025.8.26.0341

ID: 304109593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000237-10.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILZO DONIZETE DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000237-10.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001182-14.2024.8.26.0341) (processo principal 1001182-14.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidad…

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Celina Fernandes De Oliveira Moreto x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 316255864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001279-17.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELINA FERNANDES DE OLIVEIRA MORETO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001279-17.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001279-17.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Celina Fernandes de Oliveira Moreto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO C.C. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.CONTRATO BANCÁRIO - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES - NÃO ACOLHIMENTO - TERMO DE ADESÃO QUE FOI JUNTADO AOS AUTOS - COMPRAS EFETUADAS PELA DEMANDANTE COM O CARTÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA SUA RESIDÊNCIA - PROVA DOCUMENTAL INEQUÍVOCA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CONTRATO QUE DISPÕE DE FORMA CLARA SOBRE AS CONDIÇÕES DO NEGÓCIO OFERTADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - DESCONTOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - INTELIGÊNCIA DO ART. 188, DO CC - CONSEQUENTE INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - 3º andar

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Processo nº 1000697-17.2023.8.26.0222

ID: 326980825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000697-17.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO REGIãO DE GUARIBA - SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000697-17.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Vistos. Defiro a realização de diligências… Processo 1000697-17.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada supra qualificada, até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, proceda-se nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ao prazo de repetição previsto, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Diante de eventual valor bloqueado, proceda-se a transferência para conta do juízo, manifestem-se ambas às partes em cinco dias, consignando que nessa fase processual faculta-se a parte executada oferecer impugnação. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. Caso a parte executada não esteja representada nos autos por advogado, sua intimação deverá ser realizada pessoalmente, COM URGÊNCIA (diligência do juízo). Em contrário, a intimação deverá ocorrer na pessoa do seu procurador via DJE. No prazo em evidência, deverá o credor expor situações de fraude, abuso de direito ou má-fé da parte devedora. Após conclusos, com urgência, para decisão. Caso infrutífera, havendo requerimento da parte exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, caso não constem restrições. Observe o Cartório a retirada de sigilo da petição contendo o pedido de penhora, após a efetivação da medida, para regularização da pasta digital do processo. Int. - ADV: CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 254255/SP)

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Processo nº 0000405-71.2023.8.26.0247

ID: 309893243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000405-71.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIOGENES FRANQUINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GEBAILI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000405-71.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 1001182-44.2020.8.26.0247) (processo principal 1001182-44.2020.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Diogenes Franquini -…

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Processo nº 0000237-10.2025.8.26.0341

ID: 293324852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000237-10.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILZO DONIZETE DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000237-10.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001182-14.2024.8.26.0341) (processo principal 1001182-14.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidad…

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Estado De São Paulo x Antonio Paulo Coelho

ID: 311922670

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001182-85.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO COELHO

Distribuídos

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001182-85.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Estado De São Paulo x Paulo Sergio Figueiredo

ID: 328754818

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001182-42.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO SERGIO FIGUEIREDO

Distribuídos

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001182-42.2025.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Ferraz de Vasconc…

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Renildo Da Silva Gonçalves x Bruno Frigieri Neto

ID: 329821927

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001182-53.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENILDO DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

BRUNO FRIGIERI NETO

Distribuídos

Advogados:

ELOAINE APARECIDA DE FARIA CICONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001182-53.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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