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Processo nº 1003307-04.2025.8.26.0281

ID: 333002034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003307-04.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003307-04.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 69: Manifeste-se o requerente, em cinco …

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Processo nº 0001879-04.2025.8.26.0281

ID: 333386389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001879-04.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SP FARMA DISTRIBUIDORA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001879-04.2025.8.26.0281 (processo principal 1003644-27.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sp Farma Distribuidora Ltda Epp - Vistos. I) Comprove a parte autora/exequent…

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S7Even Comércio, Importação, Distribuição E Representação Ltda x Marcelo Adriano Massaro Me

ID: 317606190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002800-43.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S7EVEN COMéRCIO, IMPORTAçãO, DISTRIBUIçãO E REPRESENTAçãO LTDA

Polo Passivo:

MARCELO ADRIANO MASSARO ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME BRITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA VILELA DA MATA BIANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002800-43.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1001367-04.2025.8.26.0281) - Embargos à Execução - Pagamento - S7even Comércio, Importação, Distribuição e Representação Ltda - Marcelo Adria… Processo 1002800-43.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1001367-04.2025.8.26.0281) - Embargos à Execução - Pagamento - S7even Comércio, Importação, Distribuição e Representação Ltda - Marcelo Adriano Massaro Me - 1) Indefiro o pedido de benefícios a justiça gratuita, uma vez que a concessão da gratuidade processual depende de comprovação de que aquele que a pleiteia não pode suportar o pagamento das despesas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento. Após o advento da Constituição de 1988, a suficiência da apresentação de declaração de pobreza (art. 4º da Lei 1.060/50) é bastante questionável para se conceder a gratuidade processual, uma vez que o inciso LXXIV do art. 5º previu a prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. Analisando os documentos juntados a fls. 23/51,tratam-se de documentos da pessoa física e não jurídica. Nesse sentido: O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (Resp 178.244- RS Rel. Min. Barros Monteiro, in RSTJ 117/449). Ainda: Justiça gratuita Ação de danos morais c.c. inexistência de débitos - Quantia a ser recolhida a título de taxa judiciária, considerando-se o valor da causa de R$ 20.000,00, que, em princípio, não tem o condão de gerar impacto financeiro apto a privar a agravante dos recursos indispensáveis ao seu sustento Ação que tem baixa complexidade, o que autorizava a sua propositura perante o Juizado Especial Cível sem o pagamento de qualquer despesa Cautela quanto à concessão da justiça gratuita na espécie que se coaduna com as recomendações de prudência em relação ao processamento de ações com contornos semelhantes, propostas pelos mesmos causídicos, consoante comunicado expedido pelo NUMOPEDE - Na hipótese de sobrevir eventual despesa processual de valor elevado, nada impede que a agravante requeira o seu parcelamento, a redução do percentual ou a gratuidade especificamente em relação ao ato a ser efetivado Art. 98, §§ 5º e 6º, do atual CPC. Agravo desprovido. (VOTO Nº: 43492 Digital. AGRV.Nº: 2228852-79.2024.8.26.0000. Processo 1003070-04.2024.8.26.02XX. TJSP. Relator: José Marcos Marrone. Data: 26/08/2024. Assim, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, o preparo integral deste processo, (pagamento da taxa judiciária e/ou das demais despesas processuais, nos termos do disposto no artigo 19 do Código de Processo Civil e na Lei Estadual nº 11.608/03). Observações: Taxa judiciária: 1,5% sobre o valor da causa Não comprovado o recolhimento, tornem conclusos para determinação de baixa na distribuição (cancelamento), na forma do disposto no artigo 257 do Código de Processo Civil. Custas devidas para cancelamento da distribuição: R$ 176,80 (5 UFESPs), FEDTJ - código 224-0). Comprovado o recolhimento, regularizados os autos, tornem-me conclusos para decisão. 2) Regularize a representação processual, juntando contrato social da autora. 3) Ao alegar excesso de execução na petição inicial de embargos à execução, o executado deve declarar o valor que entende correto e apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo, conforme o § 4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Adite a inicial, no prazo de 15 dias, providenciando o demonstrativo acima, sob pena de extinção. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), EDNA VILELA DA MATA BIANCHINI (OAB 282929/SP)

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José Wilson Capeletto e outros x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 313725773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000979-04.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé WILSON CAPELETTO MARIA CRISTINA NEGRO CAPELETTO

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000979-04.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - José Wilson Capeletto - - Maria Cristina Negro Capeletto - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual d…

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S. A. Dos S. e outros x S. A. Dos S. e outros

ID: 314392824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000106-04.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DOS S. S. S. V.

Polo Passivo:

S. A. DOS S. S. S. V.

Intimação

Advogados:

CAMILA MARQUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000106-04.2025.8.26.0281 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.A.S. - S.S.V. - S.S.V. - S.A.S. - Vistos. Diante do pleito reconvencional envolve…

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Rodrigo Fidencio De Lima e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 325220505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002531-04.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FIDENCIO DE LIMA SOLANGE DE OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002531-04.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Fidencio de Lima - Solange de Oliveira de Lima - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP…

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José Wilson Capeletto e outros x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 326083018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000979-04.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé WILSON CAPELETTO MARIA CRISTINA NEGRO CAPELETTO

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000979-04.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - José Wilson Capeletto - - Maria Cristina Negro Capeletto - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual d…

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R. C. J. x J. T. C.

ID: 333014164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000424-04.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. C. J.

Polo Passivo:

J. T. C.

Intimação

Advogados:

THAIS LISSANDRA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBINSON BROZINGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AYRES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000424-04.2025.8.26.0281 (processo principal 1001254-26.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.J. - J.T.C. - Para expedição do mandado de busca e apreensão, cumpra-s…

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Embaúba Florestal S/A x Edilson Peres Guedes

ID: 307990142

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190570-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMBAúBA FLORESTAL S/A

Polo Passivo:

EDILSON PERES GUEDES

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO BACOCINA GALVAO

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CARINA POLIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190570-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000812-04.2025.8.26.0281

ID: 293570353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000812-04.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. W. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000812-04.2025.8.26.0281 (processo principal 0003319-89.2012.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.W.R.L. - Fls. 88/90. Indefiro. Eventual …

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