"1001367-90.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 4 de 72

Alexandre Pedroso Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306190739

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011094-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEDROSO RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HUGO ANDRADE COSSI (OAB/SP 110.521)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011094-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Pres… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alex Fernando Barbosa Donini

ID: 306117319

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010415-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEX FERNANDO BARBOSA DONINI

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010415-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Presidente Prudente/… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Felipe Martins Dos Santos

ID: 300550866

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005856-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE MARTINS DOS SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0005856-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Presidente… Ver mais

Victor Favaro Carnielli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300526802

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009445-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR FAVARO CARNIELLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0009445-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Pr… Ver mais

Valdner Vernek Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300527672

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011191-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDNER VERNEK FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0011191-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Presidente Prudente/… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Hercilio Junior Lopes Dos Santos

ID: 300288284

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010997-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HERCILIO JUNIOR LOPES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

RENATO ANTONIO SEVERO (OAB/SC 54.883)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010997-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Presidente… Ver mais

Jonatas Vitor Morais Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294298646

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008766-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JONATAS VITOR MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MARTINS DO REGO (OAB/SP 522.163)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0008766-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais

Reginaldo Pinheiro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294397905

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010318-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010318-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Presidente Pr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Diogo Da Silva Dantas

ID: 294381289

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010221-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIOGO DA SILVA DANTAS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010221-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Presidente P… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Guilherme Queiroz Da Silva

ID: 312095190

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010027-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME QUEIROZ DA SILVA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010027-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Presidente … Ver mais

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Alexandre Pedroso Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alex Fernando Barbosa Donini

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Felipe Martins Dos Santos

Victor Favaro Carnielli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Valdner Vernek Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Hercilio Junior Lopes Dos Santos

Jonatas Vitor Morais Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Reginaldo Pinheiro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Diogo Da Silva Dantas

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Guilherme Queiroz Da Silva