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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-60.2025.8.26.0302" – Página 4 de 48

Processo 0000169-27.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001566-75.2023.8.26.0352) (processo principal 1001566-75.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flávia Rocha Santos - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Ciência à parte credor… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000224-60.2025.8.26.0302/SP AUTOR : GRACIELA NOEMIA ALVES 35338357828 ADVOGADO(A) : RENATA CAMPANA CONTADOR (OAB SP339147) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0003904-24.2025.8.26.0302

ID: 296091010
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003904-24.2025.8.26.0302 (processo principal 1001663-60.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Antônio Luiz Palomares - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 d… Ver mais

Processo nº 0003907-76.2025.8.26.0302

ID: 296091030
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003907-76.2025.8.26.0302 (processo principal 1002051-60.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Luci Helena de Fatima Zago - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de … Ver mais
Intimação
Processo 1003409-60.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Paula Desidério Paschoalini - Homologo a desistência manifestada e julgo EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 485, VIII, do C.P.C. Providencie a Serventia o cancelamento… Ver mais
Intimação
Processo 1003409-60.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Paula Desidério Paschoalini - Homologo a desistência manifestada e julgo EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 485, VIII, do C.P.C. Providencie a Serventia o cancelamento… Ver mais
Processo 1006513-60.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcos Menegueti de Campos - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conf… Ver mais

Processo nº 0004103-46.2025.8.26.0302

ID: 306920546
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004103-46.2025.8.26.0302 (processo principal 1002730-60.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Aristides José Favero - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 di… Ver mais
Processo 0002175-60.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Donizete Scodilio - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encamin… Ver mais
Processo 0001496-60.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Pedro Cesar Bregantin - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminh… Ver mais
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