Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001657-52.2023.8.26.0228" – Página 4 de 57

Pablo Jose Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314188904

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1523323-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PABLO JOSE BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523323-52.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 1534478-52.2023.8.26.0228

ID: 278765660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1534478-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS FABRICIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1534478-52.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Averiguado: LUIS CARLOS FABRICIO DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digi… ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1534478-52.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Averiguado: LUIS CARLOS FABRICIO DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1534478-52.2023.8.26.0228 Classe – Assunto: Inquérito Policial - Furto Autor: Justiça Pública Averiguado e Réu: LUIS CARLOS FABRICIO DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SERGIO JOSE IGIDIO OSTASEVIC, Casado, RG 20383612, CPF 07657694840, pai SERGEI OSTASEVIC, mãe MARIA DO CARMO IGIDIO, Nascido/Nascida 29/03/1965, de cor Branco, com endereço à Avenida Dona Belmira Marin, 2331, Parque Brasil, Avenida Dona Belmira Marim, CEP 04846-010, São Paulo - SP, Fone (11)980825328, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 3º § 4º, II (diversas vezes), 71 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1534478-52.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, no dia 07 de dezembro de 2023, na Avenida Dona Belmira Marin, 2231, Grajaú, São Paulo/SP, SÉRGIO JOSÉ IGÍDIO OSTASEVIC subtraiu, para si, mediante fraude, por diversas vezes, metros cúbicos de água de propriedade da empresa vítima Cia de Saneamento Básico do Estado de SP – SABESP, representada por Rogério Neves dos Santos (cf. Boletim de ocorrência às fls. 2/5; laudo pericial às fls. 41/46) nte o exposto, DENUNCIO SÉRGIO JOSÉ IGÍDIO OSTASEVIC como incurso no artigo 155, §§ 3º e 4º, inciso II,por diversas vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal. Requeiro que, Recebida e autuada sta, instaure-se o devido processo penal, nos termos do artigo 394, § º, inciso I, do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para oferecimento de resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias e, após sua análise, designando-se audiência de instrução, debates e julgamento, ouvindo-se as pessoas adiante arroladas e interrogando-se o acusado, até final condenação. ". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de março de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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Processo nº 0005636-81.2024.8.26.0041

ID: 259511934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005636-81.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO LOPES DANIEL

Intimação

Advogados:

PAULA FREITAS DA SILVA

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ADV: Paula Freitas da Silva (OAB 302157/SP) Processo 0005636-81.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO LOPES DANIEL - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILI…

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Processo nº 1527494-52.2023.8.26.0228

ID: 330036440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527494-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. S.

Intimação

Advogados:

NEUSA SCHNEIDER

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Processo 1527494-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Atualize-se o histórico de partes junto ao SAJ …

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Processo nº 0000128-32.2025.8.26.0620

ID: 313844021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000128-32.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA

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Processo 0000128-32.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001657-40.2023.8.26.0620) (processo principal 1001657-40.2023.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidad…

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Beatriz Schlobach Moysés Carvalho x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 290716408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002433-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SCHLOBACH MOYSéS CARVALHO

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

RAFAEL MAZZOLIN MACIEL

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PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1002433-52.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Schlobach Moysés Carvalho - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Processe-se o recurso …

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Processo nº 0000862-02.2025.8.26.0452

ID: 329914191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000862-02.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO

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Processo 0000862-02.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1001657-25.2024.8.26.0452) (processo principal 1001657-25.2024.8.26.0452) - Restituição de Coisas Apreendidas - DIREITO PENAL-Crimes contra a …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Juízo Da Comarca

ID: 294416041

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2167641-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2167641-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1528561-52.2023.8.26.0228

ID: 325225133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1528561-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR CORREIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO

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Processo 1528561-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - IGOR CORREIA DOS SANTOS - Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado IGOR CORREIA DOS SANTOS, já qualificado…

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Janayna De Morais Andrade x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 315684553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001560-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANAYNA DE MORAIS ANDRADE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1001560-52.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Responsabilidade do Fornecedor - Janayna de Morais Andrade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Promova-se a cer…

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