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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001683-85.2024.8.26.0302" – Página 4 de 57

Intimação
Processo 1009637-85.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Município de Jahu - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE esta ação, declarando resolvido o mérito da causa, como previsto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. S… Ver mais

Processo nº 0001706-41.2025.8.26.0099

ID: 328622162
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001706-41.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001683-15.2024.8.26.0099) (processo principal 1001683-15.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Certidão retro: manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. - ADV: MARCELO … Ver mais
Intimação
Processo 0005105-85.2024.8.26.0302 (processo principal 1003977-13.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rogerio Palomares - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II,… Ver mais

Processo nº 1005466-85.2024.8.26.0302

ID: 308610371
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005466-85.2024.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - M.F.M. - Vistos. Diante da perda do objeto, julgo extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Não há custas a recolher. Transitada esta decisão em julgado, expeça-se certi… Ver mais
Intimação
Processo 0005396-85.2024.8.26.0302 (processo principal 1007024-92.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Paulo Sergio Vicentim - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924,… Ver mais
Processo 0007229-41.2024.8.26.0302 (processo principal 1007891-85.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Jacinto Rodrigues Desiderio - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art… Ver mais
Intimação
Processo 1010122-85.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cessão de Crédito - J C Campos Goncalves Oticas Me - Vistos. Fls. 42/44: defiro, ficando desde já convertida em mista a audiência designada. Considerando o e-mail informado, providencie a serventia a criação da sala de au… Ver mais
Processo 0007070-98.2024.8.26.0302 (processo principal 1007600-85.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Sergio Caciola - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo,… Ver mais
Intimação
Processo 0000523-24.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001683-04.2024.8.26.0620) (processo principal 1001683-04.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Kleber Fernando Machado - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por m… Ver mais
Intimação
Processo 1002168-85.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donizete Aparecido Serra - Vistos. Em complemento ao retro decidido, tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 404/2017 e 749/2019, apresentem as part… Ver mais
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