Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001778-06.2024.5.02.0603" – Página 4 de 60

T. P. Da C. x M. V.

ID: 333183792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001778-65.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. P. DA C.

Polo Passivo:

M. V.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA CRUZ BRAZ

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LEONARDO BATISTA DE ABREU

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Processo 1001778-65.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.P.C. - M.V. - Manifeste-se o Requerente no prazo legal. - ADV: LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP), RAFAEL DA CR…

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A. Da S. O. R. x M. R. Da S. O.

ID: 312830116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001778-88.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. O. R.

Polo Passivo:

M. R. DA S. O.

Intimação

Advogados:

MURILO FRANCINI DOS SANTOS

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CAROLINE ALMEIDA MARTINS

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Processo 1001778-88.2024.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - A.S.O.R. - M.R.S.O. - Fls. 263/270 - Ciência às partes, pelo prazo legal. - ADV: MURILO FRANCINI DOS SANTOS (OAB 484993/SP), CAROLI…

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Processo nº 0000625-82.2022.8.26.0157

ID: 335596482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000625-82.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FORTEK ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANI MASCARENHAS

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Processo 0000625-82.2022.8.26.0157 (processo principal 1001778-70.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortek Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Fls. 146. …

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Processo nº 1001778-51.2024.8.26.0097

ID: 280176544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001778-51.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JE DE ARAúJO ODONTOLOGIA EIRELI (ODONTOCOMPANY BURITAMA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

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ADV: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP) Processo 1001778-51.2024.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Je de Araújo Odontologia Eireli (Odontocompany Buritama) - Defiro…

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Processo nº 1001778-74.2024.8.26.0445

ID: 333781087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001778-74.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1001778-74.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifestar a parte autora acerca da Carta Ar devolvida negativa de fls.273/275. -…

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Processo nº 1001778-12.2024.8.26.0595

ID: 310055198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001778-12.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BACCIN FIORANTE

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Processo 1001778-12.2024.8.26.0595 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.A.S.G. - Nota do cartório: certidão de honorários disponibilizada nos autos p…

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Processo nº 1001778-34.2024.8.26.0620

ID: 335100590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001778-34.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1001778-34.2024.8.26.0620 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 85. - A…

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Processo nº 1043287-53.2024.8.26.0002

ID: 275835300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1043287-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. P. P. S. L. P. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAHANI SANTOS CONFOLONIERI

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ADV: Inahani Santos Confolonieri (OAB 496403/SP) Processo 1043287-53.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. P. P. S. , L. P. P. S. - Da necessidade de reunião dos processos… ADV: Inahani Santos Confolonieri (OAB 496403/SP) Processo 1043287-53.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. P. P. S. , L. P. P. S. - Da necessidade de reunião dos processos Inicialmente, em virtude da guarda fática das menores ter sido concedida à genitora, resta suspensa a eficácia da decisão provisória que fixou alimentos a serem pagos pela mãe às filhas (fls. 23). Verifica-se clara relação de prejudicialidade entre os processos, que envolvem o mesmo núcleo familiar e questões interdependentes de guarda e alimentos, o que evidencia a necessidade de reunião dos feitos para julgamento conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes e em prol da celeridade e eficiência processual. Ademais, o princípio do melhor interesse da criança, consagrado no art. 227 da Constituição Federal e no art. 4º do ECA, exige que a análise seja feita considerando primordialmente o bem-estar das menores envolvidas, e a reunião dos feitos demonstra-se como melhor medida a fim de prestigiar esse princípio. A competência para julgamento, conforme art. 147, I do ECA, é do foro do domicílio de quem exerce a guarda, no caso, São Caetano do Sul/SP, conforme decisão de fls. 226/227 do processo nº 1042936-80.2024.8.26.0002. Considerando todos os elementos constantes dos autos, DECIDO: 1)Determinar a reunião dos processos nº 1042936-80.2024.8.26.0002, nº 1043287-53.2024.8.26.0002 e nº 1001778-68.2025.8.26.0565, para julgamento conjunto; 2)Determinar que a audiência já designada para o dia 30 de maio de 2025, às 11:00h, no processo nº 1001778-68.2025.8.26.0565 abranja a discussão dos três processos; 3)Quanto aos alimentos provisórios: considerando que as crianças encontram-se sob a guarda fática da mãe (conforme comprovado nos autos do processo 1042936-80.2024.8.26.0002 - fls. 135-138), devem prevalecer os alimentos provisórios fixados no processo nº 1001778-68.2025.8.26.0565 (33% dos rendimentos líquidos do pai), mantendo-se assim o sustento das menores enquanto se resolve definitivamente a questão. 4) Suspender o andamento do presente feito, em virtude da necessidade de julgamento conjunto com os processos conexos; 5) Manter a competência do Juízo da Comarca de São Caetano do Sul para processamento e julgamento dos feitos, conforme art. 147, I do ECA, por ser o atual domicílio das crianças. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se.

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Processo nº 1001778-70.2025.8.26.0047

ID: 292535751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001778-70.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1001778-70.2025.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte autora quanto à certidão supra, em termos de prosseguimento do …

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Processo nº 1001778-12.2019.8.26.0587

ID: 275881554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001778-12.2019.8.26.0587

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENITO CID CONDE NETO

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ADV: BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF) Processo 1001778-12.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO…

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