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Processo nº 1504050-53.2024.8.26.0228

ID: 293691904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504050-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUÍS RICARDO PORPINO VICENTE

Intimação

Advogados:

ROBERTO VANDERLEI DA SILVA

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Processo 1504050-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUÍS RICARDO PORPINO VICENTE - Vistos. Ciente da remessa dos autos ao C. STJ. Aguarde-se o julgamento dos recursos i…

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Processo nº 1519182-53.2024.8.26.0228

ID: 306473035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519182-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE DA COSTA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA COSTA

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LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PAULO

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Processo 1519182-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO HENRIQUE DA COSTA - Fls. 163 e 168: Vistos. Aguarde-se o pagamento da próxima parcela do acordo celebrado. …

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Processo nº 1521122-53.2024.8.26.0228

ID: 298493143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521122-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEBERTON COSTA LIMA

Intimação

Advogados:

GLADYS DANTAS MARQUES

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BIANCA LUCENA DOS SANTOS

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ALINE MALTA MAIA ARAUJO

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Processo 1521122-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - HEBERTON COSTA LIMA - *Fica a defesa do réu intimado apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ALINE …

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D. C. R. e outros x P. H. M. R.

ID: 311220963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000576-90.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. C. R. Y. C. R.

Polo Passivo:

P. H. M. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI

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JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO

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Processo 0000576-90.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002269-78.2014.8.26.0236) (processo principal 1002269-78.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1523741-53.2024.8.26.0228

ID: 277816222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523741-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO VINICIUS MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI

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FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS

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ADV: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB 264795/SP), Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB 451605/SP) Processo 1523741-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBERTO VINICIUS M…

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Processo nº 1500752-53.2024.8.26.0228

ID: 329582217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500752-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. D. B. L.

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉZAR FURLAN

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JOÃO CLAUDIO DAMIÃO DE CAMPOS

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Processo 1500752-53.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Dano - D.S.B.L. - REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 485,…

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Leonardo Alves Duarte x Bradesco Saude S/A

ID: 300565544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001784-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES DUARTE

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO

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CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARAES

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1001784-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leonardo Alves Duarte - Bradesco Saude S/A - Vistos. P. 175-176: Defiro o prazo suplementar de 5 dias …

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Processo nº 1527233-53.2024.8.26.0228

ID: 311197639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1527233-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S.

Intimação

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

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Processo 1527233-53.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.S. - Vistos. Manifeste-se o requerido, por intermédio da …

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Processo nº 1518503-53.2024.8.26.0228

ID: 281011129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518503-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLEY MESSIAS CARVALHO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

KAUANY SILVA MATOS

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DARIO FREITAS DOS SANTOS

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ADV: Dario Freitas dos Santos (OAB 353531/SP), Kauany Silva Matos (OAB 489945/SP) Processo 1518503-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARLEY MESSIAS CARVALHO DE CASTRO - V…

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Processo nº 1529367-53.2024.8.26.0228

ID: 324488125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1529367-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. E. S.

Intimação

Advogados:

ROSELI DA SILVA SANTOS

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Processo 1529367-53.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.S. - Vistos. Nos termos da r. cota retro do Dr. Promotor de Justiça, remetam-se os autos à Delegacia …

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