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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002367-28.2024.8.26.0296" – Página 4 de 52

Processo nº 0001133-28.2024.8.26.0296

ID: 310813557
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0001133-28.2024.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Abrahão e Campos Sociedade de Advogados - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o presente incidente suplanta o limite de requisição de pequeno valor do Município de Jaguariúna que corresponde … Ver mais
Processo 0006739-89.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002367-56.2019.8.26.0020) (processo principal 1002367-56.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - IRESOLVE Companhia Securit… Ver mais

Processo nº 0001314-58.2021.8.26.0288

ID: 301485402
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001314-58.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1002367-28.2019.8.26.0288) (processo principal 1002367-28.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Raquel Costa Lima - Vistos. Fls. 134 e seguintes: Anote-se no sistema SAJ. Ainda, homologo… Ver mais
Processo 0002394-28.2024.8.26.0296 (processo principal 1001684-69.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isabel de Fatima Ferello Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - Associação Santa Maria de Saúde – Asamas - Vistos. Ante a ausência de impugnação do e… Ver mais
Intimação
Processo 0000331-62.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1002367-65.2022.8.26.0177) (processo principal 1002367-65.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Maria Jacicleide da Rocha Sous - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a… Ver mais

Processo nº 0001116-08.2023.8.26.0108

ID: 321052905
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001116-08.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1002367-78.2022.8.26.0108) (processo principal 1002367-78.2022.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - D.M.S. - - H.M.S. - Vistos. Fls. 58/61: Diante da planilha de fl. 62 e documentos nela referenciados, o executado em t… Ver mais
Processo 1004404-28.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Adquirentes de Lotes dos Residenciais La Doce Vita Jaguariúna - Vistos. Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes às fls. 168-169, com fundamento no artigo 487, III, alínea b,… Ver mais

Processo nº 0000357-28.2024.8.26.0296

ID: 295239121
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000357-28.2024.8.26.0296 (processo principal 1002760-55.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Oscar Antônio Filho - Vistos. Tendo em vista o pedido retro e ante a ausência de bens passíveis de penhora, suspendo o presente feito nos termos do artigo 92… Ver mais

Processo nº 1501238-28.2024.8.26.0296

ID: 326330764
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501238-28.2024.8.26.0296 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ELIZANE MARIA COSTA BERGAMASCHI - Vistos. Tendo em vista que o(a) sentenciado(a) ELIZANE MARIA COSTA BERGAMASCHI cumpriu integralmente as condições que lhe foi imposta por ocasião da concessão do ACORD… Ver mais

Processo nº 1501432-28.2024.8.26.0296

ID: 328591027
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501432-28.2024.8.26.0296 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - RICHARD EDUARDO DOS SANTOS SERAFIM - Vistos.Reputo que a audiência do artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, não é obrigatória, devendo ser realizada quando paire apenas alguma dúvida sobre a legalidade dos term… Ver mais
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