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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003559-03.2024.8.26.0229" – Página 4 de 46

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003559-27.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1003559-22.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Es… Ver mais
Intimação
Processo 0003392-03.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rafael dos Santos Quinelato - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a ausência de impugnação da parte requerente, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisição, expedindo-se o ofí… Ver mais
Processo 0001937-03.2024.8.26.0229/04 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Cristiane Kelly Cirino - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-se a parte autora indicando se houve integral cumprimento da obrigação, sendo que o silêncio será … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003559-79.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Ibit… Ver mais
Intimação
Processo 0003198-03.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Lizandra Alves de Godoy - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a manifestação da parte autora no incidente de cumprimento de sentença, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisição, ex… Ver mais
Processo 0007328-36.2024.8.26.0229 (processo principal 1005499-03.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Antonio Scarano - Vistos. Intime-se a Fazenda p… Ver mais
ADV: Paulo Sergio Fuzaro (OAB 126311/SP), Lara Latorre (OAB 183883/SP), Patricia Gonçalves dos Santos (OAB 471023/SP) Processo 1012580-03.2024.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Rafael Henrique de Almeida - Embargdo: Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - IPEP - Vistos. Cite-se o… Ver mais
Intimação
Processo 1501557-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATEUS SILVA OLIVEIRA - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o faze… Ver mais

Processo nº 0001977-44.2025.8.26.0198

ID: 307403302
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0001977-44.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1003559-04.2021.8.26.0198) (processo principal 1003559-04.2021.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Maia Supermercados C… Ver mais
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