Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003732-22.2024.8.26.0457" – Página 4 de 35

U. P. S. C. De T. M. x R. L.

ID: 308993000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010120-74.2016.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

U. P. S. C. DE T. M.

Polo Passivo:

R. L.

Intimação

Advogados:

ROBERTO AFONSO BARBOSA

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JOSE EDUARDO VICTORIA

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CARLOS AGNELO CAVALCANTI

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Processo 0010120-74.2016.8.26.0606 (apensado ao processo 1003732-12.2014.8.26.0606) (processo principal 1003732-12.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - U.P.S.C.T.M. - R.L. e …

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N. M. De S. x M. De L. L. M.

ID: 292213185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001113-22.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DE S.

Polo Passivo:

M. DE L. L. M.

Intimação

Advogados:

OSMAR DE LIMA

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JOÃO PAULO DE SOUZA

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IANA CAROLINA DE LIMA

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Processo 1001113-22.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - N.M.S. - Maria de Lourdes Leal Murad - Vistos. Pelos mesmos fundamentos lançados na decisão …

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Processo nº 1003441-22.2024.8.26.0457

ID: 333116200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003441-22.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1003441-22.2024.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art…

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Edna Maria Rodrigues Da Silva x Jorge Macedo Da Silva e outros

ID: 330549764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003732-22.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

JORGE MACEDO DA SILVA NATALIA FABIANA DE FREITAS ANTONIO

Intimação

Advogados:

THIAGO SAMPAIO ANTUNES

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CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS

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CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE

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Processo 1003732-22.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Maria Rodrigues da Silva - Natalia Fabiana de Freitas Antonio - - Jorge Macedo da Silva e outro - V… Processo 1003732-22.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Maria Rodrigues da Silva - Natalia Fabiana de Freitas Antonio - - Jorge Macedo da Silva e outro - Vistos. Fls. 461/468: Trata-se de impugnação à penhora apresentada pelos réus, referentes aos valores bloqueados às fls. 405/453. Alegam os réus que não poderiam ter tido valores bloqueados, visto que os valores percebidos pelo Studio são para cobrir com as obrigações trabalhistas, previdenciárias e que o bloqueio atingiria terceiros que não possuem qualquer relação com a lide. Aduzem que Natália não poderia ter suas contas bloqueadas, pois é apenas sócia da empresa e não houve a desconsideração da personalidade jurídica. Informam também que o réu Jorge sequer poderia estar no polo passivo da presente demanda, pois não teve relação nenhum com o fato que deu ensejo ao pedido de danos morais e materiais, bem como não faz parte do quadro societário da pessoa jurídica. Por fim, requereram o desbloqueio de todos os valores constritos, bem como o reconhecimento da ilegitimidade passiva de Jorge. Pois bem. Da ilegitimidade passiva. A ilegitimidade passiva é uma das condições da ação, que se refere à pertinência subjetiva da demanda. Em outras palavras, para que a ação seja devidamente processada e julgada, é necessário que o réu seja a pessoa que, em tese, deve suportar os efeitos da sentença. No caso em tela, compulsando os autos, verifica-se que a pretensão do(a) Autor(a) busca a responsabilização por danos alegadamente decorrentes da prestação de serviços estéticos que ocasionaram a morte de seu filho. Ocorre que, conforme devidamente demonstrado pelo réu Jorge Macedo da Silva e não contraditado de forma eficaz pelo(a) Autor(a), Jorge, não figura como sócio, administrador ou empregado da empresa Studio Natalia Becker Ltda (fls. 278/279). Ademais, não há nos autos qualquer indício ou prova que vincule a conduta de Jorge ao evento danoso descrito na exordial, visto que conforme o Boletim de Ocorrência de fls. 25/28 ele foi chamado ao local para prestar auxílio à vítima, filho da autora. A responsabilidade pelos atos praticados recaem tanto sobre a pessoa jurídica, bem como sobre a Natália que foi a profissional quem prestou o serviço ao filho da autora. Não há indícios que vincule o réu Jorge ao evento. Dessa forma, considerando que Jorge Macedo da Silva não integra o quadro societário da empresa apontada como a principal causadora dos danos e nem realizou os serviços causadores do dano, e não havendo qualquer elemento que o vincule à conduta que ensejou o ajuizamento da presente demanda, resta configurada sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação. Diante do exposto, com fundamento no Artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA arguida pelo Jorge Macedo da Silva e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a ele. Condeno o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do réu Jorge, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do Artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça. Devendo o feito prosseguir em relação aos demais réus. Da impugnação à penhora. Conforme explicitado acima, reconhecida a ilegitimidade passiva de Jorge Macedo da Silva, defiro o desbloqueio dos valores realizados em suas contas. Em relação às demais partes, fica mantida a penhora, visto que não ficou devidamente demonstrada a impenhorabilidade dos valores. Int. - ADV: THIAGO SAMPAIO ANTUNES (OAB 238556/SP), CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP), THIAGO SAMPAIO ANTUNES (OAB 238556/SP), CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 271310/SP), CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 271310/SP)

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Hotel Fazenda Recanto Paraiso Ltda Epp x Nei Luiz Miranda

ID: 303503234

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003732-97.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HOTEL FAZENDA RECANTO PARAISO LTDA EPP

Polo Passivo:

NEI LUIZ MIRANDA

Distribuídos

Advogados:

WILLIANS ANTONIO ARRUDA

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LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003732-97.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado…

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Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca x Marcio Kazuyuki Hirata Takao

ID: 317188749

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003732-61.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Polo Passivo:

MARCIO KAZUYUKI HIRATA TAKAO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO GALVÃO SERAFIM

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SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1003732-61.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do J…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Gabriel Heradão

ID: 339414817

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003732-45.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO GABRIEL HERADãO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LÚCIO DE CAMPOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1003732-45.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Penápolis…

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Maria Isabel De Souza Spoljaric x Banco Santander Brasil Sa

ID: 303468978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003926-22.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DE SOUZA SPOLJARIC

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES

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LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDO BRUNI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003926-22.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Isabel de Souza Spoljaric - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Recebo o recurso …

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Processo nº 1004896-22.2024.8.26.0457

ID: 308670221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004896-22.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. H. S. M. DOS S. Y. M. S. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004896-22.2024.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.H.S.M.S. - - Y.M.S.M.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certific…

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Processo nº 1002956-22.2024.8.26.0457

ID: 294703660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002956-22.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITOR RAFAEL SILVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002956-22.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vitor Rafael Silveira Ferreira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § …

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