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Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

ID: 331902848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DONIZETE FIGUEIREDO SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0000165-47.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004036-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1004036-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Ailton Donizete Figueiredo - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADV… Ver mais

Processo nº 0004933-19.2024.8.26.0020

ID: 310137999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004933-19.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CCP MARFIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424)

Processo 0004933-19.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004036-42.2022.8.26.0020) (processo principal 1004036-42.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Ccp Marfim Empreendimentos… Ver mais

Jane Soares Da Silva x Demetrio Paulino

ID: 294033153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004036-70.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

DEMETRIO PAULINO

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA ALONSO (OAB/SP 166.791) CAROLINE CARDOSO MENEGOCCI (OAB/SP 320.792)

Processo 1004036-70.2025.8.26.0009 - Habilitação de Crédito - Família - Jane Soares da Silva - Demetrio Paulino - 03. Fls. 34: INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO este Proc. nº 1004036-70.2025.8.26.0009 sem apreciação do mérito(Código de Processo Civil, art. 485, inciso I, c.c. 330, inciso… Ver mais

Estado De São Paulo x Gilberto Amorim

ID: 292835009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004036-16.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILBERTO AMORIM

Entrados

Advogados:

THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB/SP 343.085) CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB/SP 123.309) CLAUDIO DOS SANTOS (OAB/SP 153.855) VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB/SP 105.455)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1004036-16.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Estado De São Paulo x Marisa Isabel Da Silva Santana

ID: 310556597

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004036-93.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARISA ISABEL DA SILVA SANTANA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1004036-93.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004036-93.202… Ver mais

Moreira Miceno Participações E Empreendimentos Ltda e outros x Sato Indústria E Comércio De Confecções Ltda-Me

ID: 322521548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000775-16.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOREIRA MICENO PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA WL4 PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SATO INDúSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA-ME

Intimação

Advogados:

MUNIR CHANDINE NAJM (OAB/SP 209.660) FERNANDO LUIS WIZIACK DE LACERDA (OAB/SP 430.454) EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB/SP 164.334)

Processo 0000775-16.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1004036-06.2019.8.26.0066) (processo principal 1004036-06.2019.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - WL4 Participações e Empreendimentos Ltda - - Moreira Miceno Participações e Empreendimentos Ltda - Sato Indúst… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Silvio Antônio Macedo Roberto

ID: 303880417

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004036-95.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SILVIO ANTôNIO MACEDO ROBERTO

Distribuídos

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 170.930)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004036-95.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Olím… Ver mais

Juízo Ex Officio x Luiz Guilherme Magalhaes Bruno

ID: 292689654

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004036-10.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LUIZ GUILHERME MAGALHAES BRUNO

Entrados

Advogados:

ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB/SP 272.997) ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB/SP 157.197) KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI (OAB/SP 165.842) JULIANA DUARTE DE CARVALHO (OAB/SP 231.511)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1004036-10.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de S… Ver mais

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

ID: 315696189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DONIZETE FIGUEIREDO SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0000165-47.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004036-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1004036-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Ailton Donizete Figueiredo - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADV… Ver mais

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

ID: 325752943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DONIZETE FIGUEIREDO SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0000165-47.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004036-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1004036-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Ailton Donizete Figueiredo - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADV… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

Processo nº 0004933-19.2024.8.26.0020

Jane Soares Da Silva x Demetrio Paulino

Estado De São Paulo x Gilberto Amorim

Estado De São Paulo x Marisa Isabel Da Silva Santana

Moreira Miceno Participações E Empreendimentos Ltda e outros x Sato Indústria E Comércio De Confecções Ltda-Me

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Silvio Antônio Macedo Roberto

Juízo Ex Officio x Luiz Guilherme Magalhaes Bruno

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236