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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-66.2024.8.26.0299" – Página 4 de 34

DESPACHO Nº 1503731-66.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: José Calvalcante de Oliveira - Apelado: Sp-04… Ver mais
DESPACHO Nº 1503731-66.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: José Calvalcante de Oliveira - Apelado: Sp-04… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1004569-96.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do… Ver mais

Processo nº 1000010-66.2024.8.26.0299

ID: 326935846
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000010-66.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Center Optica - Vistos. Consoante se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores (fls. 114/121), a medida foi cumprida integralmente. Assim, providencie o cartório, o proto… Ver mais
Intimação
Processo 1507902-66.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - CELSO ALESSANDRO OLIVEIRA JUNIOR - - CELSO ALESSANDRO OLIVEIRA - Vistos. Fls. 162/163: O defensor constituído não tem poderes para receber citação, conforme procuração de fls. 96, sendo inviáv… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Luara Lory de Almeida (OAB 416806/SP) Processo 1000980-66.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Batista Ciriaco - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Do exposto, declaro extinto o feito sem exame do mérito, por falta de pressu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004569-71.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais
DESPACHO Nº 1504507-66.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Roseno Batista da Silva - Ante o exposto, NEG… Ver mais

Processo nº 1001562-66.2024.8.26.0299

ID: 294983201
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001562-66.2024.8.26.0299 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.G.S.F. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das … Ver mais
Processo 0001395-66.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maqtron Importação E Exportação LTDA - Vistos. Observo que já foram expedidos dois mandados de levantamento em favor da parte autora que, contudo, não foram cumpridos, não havendo informaçã… Ver mais
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