Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004870-90.2022.8.26.0005" – Página 4 de 38

Estado De São Paulo x Pedro Perez Sciarri

ID: 308060423

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004870-51.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRO PEREZ SCIARRI

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004870-51.2024.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cubatão; Vara do …

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Processo nº 1000699-90.2022.8.26.0005

ID: 304102478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CURATELA Nº Processo: 1000699-90.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. DE L. R.

Intimação

Advogados:

DINORÁ SANCHES BONILHA

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Processo 1000699-90.2022.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - K.L.R. - Vistos. Fls. 178: Tendo em vista o decurso de prazo sem que houvesse indicação de Curador Especial pela Coordenadora da ASSOCIAÇÃO …

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Banco Bradesco S.A. x Frigorífico Itiban, Indústria, Comércio, Importadora E Exportadora Ltda

ID: 310655901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004870-90.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FRIGORíFICO ITIBAN, INDúSTRIA, COMéRCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Intimação

Advogados:

KLEBER DEL RIO

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ELIANE ABURESI

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DOMINGOS LAGHI NETO

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Processo 1004870-90.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Frigorífico Itiban, Indústria, Comércio, Importadora e Exportadora Ltda e outros -… Processo 1004870-90.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Frigorífico Itiban, Indústria, Comércio, Importadora e Exportadora Ltda e outros - Aguiar & Aguiar Restaurante Japones Eire - Vistos. 1) Considerando que o réu tem embarcação defiro pesquisa ao sistema INFOSEG e SNIPER, o qual abrange o sistema NAVEJUD, para pesquisa de embarcações com relação aos executados. Providencie, a parte exequente, o recolhimento de taxa de pesquisa. Em seguida, providencie-se o necessário. Entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO, Ação de execução de título extrajudicial. Medidas atípicas. Suspensão da Carta Náutica e da Carteira Nacional de Habilitação. Desproporcionalidade reconhecida. Decisão mantida. Nos processos de execução ou na fase satisfativa do título judicial, a adoção casuística das medidas atípicas está autorizada, contudo, sempre de forma subsidiária e excepcional, e diante da existência de elementos concretos de que o executado tenha possibilidade de cumprir a dívida executada, mas atua abusivamente no processo por meio de ocultação de patrimônio, situação não comprovada no caso concreto. Pesquisa de embarcações por meio do sistema NAVEJUD. Desnecessária. Pesquisa abrangida pelo sistema SNIPER. No que atine ao pedido de pesquisa de embarcações por meio do NAVEJUD, entende-se ser desnecessária a determinação judicial, mormente diante da abrangência dos dados disponíveis pelo sistema SNIPER, que inclui a pesquisa de embarcações. Agravo não provido". (AGRAVO DE INSTRUMENTO 2119425-16.2025.8.26.0000; Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário, Relator(a): Sandra Galhardo Esteves; Comarca: Sertãozinho; Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 07/05/2025; Data de publicação: 07/05/2025) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de inclusão do nome dos executados nos órgãos de proteção ao crédito, bem como a expedição de ofício ao Sistema de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do Brasil (SISGEMB) - NAVEJUD. Insurgência do exequente. Descabimento. Inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes que pode ser requerida pelo credor sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Pesquisa NAVEJUD. Desnecessidade. Pesquisa de embarcações em nome dos executados já abrangida pelo SNIPER. Decisão mantida". (AGRAVO DE INSTRUMENTO: 2316685-38.2024.8.26.0000; Relator(a): Pedro Paulo Maillet Preuss; Comarca: Itatiba; Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 06/12/2024; Data de publicação: 06/12/2024) 2) Esclareço que o uso do sistema BACEN-CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional) com o objetivo de verificar eventual caminho de ativos financeiros da parte executada direcionado por representantes legais ou procuradores desta a clientes do sistema financeiro nacional ensejaria, por sua vez, a quebra de sigilo bancário de terceiros que não integram a lide e também violaria a garantia fundamental estabelecida pelo inciso X do artigo 5º da Constituição Federal. Revela-se, por tal motivo, incabível a pesquisa por meio do sistema BACEN-CCS, estando esse entendimento respaldado por julgados do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento nº 2158245-17.2019.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado, rel. Des, Eduardo Siqueira, j 03.10.2019; e Agravo de Instrumento nº 2027842-23.2020.8.26.0000, 17ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Irineu Fava, j 15.04.2020). 3) Servirá a presente como ofício ao Serviço de Registro de Imóveis de Igaratá/SP para que informe o número de matrícula e endereço de imóvel em nome dos requeridos acima qualificada. A presente decisão serve de ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nos autos. Prazo de 30 dias para resposta. Tratando-se de processo digital, eventual resposta deve ser encaminhada diretamente a este Juízo, por meio do e-mail: upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO, a ser encaminha Intime-se. 26 de junho de 2025 Débora Thaís de Melo Juiz de Direito - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), DOMINGOS LAGHI NETO (OAB 90912/SP)

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Bradesco Saúde S/A x M.A. Paixão Consultoria S/S Ltda

ID: 291395051

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004870-12.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

M.A. PAIXãO CONSULTORIA S/S LTDA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1004870-12.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco Ademar De Araujo x Banco Bradesco S/A

ID: 278278020

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004870-60.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ADEMAR DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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MARIANA PEGORARO LOMAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1004870-60.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Anderson Luis Soares

ID: 325448851

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004870-18.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON LUIS SOARES

Distribuídos

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO

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CARLA PAIVA

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FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004870-18.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Fernandóp…

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Shalan Silva Souza Correia x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 329698109

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004870-29.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SHALAN SILVA SOUZA CORREIA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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FLAVIO FRANÇA DALTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004870-29.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Esly Ribeiro Da Silva Filho e outros x Iasmin Loane Mendes De Oliveira

ID: 292898269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003819-90.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESLY RIBEIRO DA SILVA FILHO JUDITH FIDELIX RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

IASMIN LOANE MENDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO MOREIRA BRITTO

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MATHEUS DA COSTA PASCOAL

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Processo 0003819-90.2024.8.26.0005 (processo principal 1017480-90.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Judith Fidelix Ribeiro da Silva - - Esly Ribeir…

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Processo nº 1026986-90.2022.8.26.0005

ID: 313710248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026986-90.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA MARIA EURIDES VITALINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SILMARA MOREIRA DA SILVA

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Processo 1026986-90.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Antonio Moreira da Silva - - Maria Eurides Vitalino da Silva - Providencie a parte …

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Bradesco Saúde S/A x M.A. Paixão Consultoria S/S Ltda

ID: 276052237

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004870-12.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

M.A. PAIXãO CONSULTORIA S/S LTDA

Entrados

Advogados:

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1004870-12.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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