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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004920-21.2025.8.26.0229" – Página 4 de 40

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004920-50.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2… Ver mais

Processo nº 1000749-21.2025.8.26.0229

ID: 327235520
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000749-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Roberto Rosa - Ciência a parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de contestação ter transcorrido "in albis", manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LAYS FERNAN… Ver mais

Processo nº 1001234-21.2025.8.26.0229

ID: 260875680
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB 427124/SP) Processo 1001234-21.2025.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Reqte: Adriano Luis Alcantara - Vistos. Comprove o inventariante, em quinze dias, o protocolo da declaração de ITCMD na repartição fiscal competente, bem como a cópia do relatório elaborado p… Ver mais
Processo 1004144-21.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Francisco Junior - Do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 51, inciso III da Lei 9.099/95. Após o trânsito, arquivem-se os autos com as cautelas de pra… Ver mais
Processo 1004144-21.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Francisco Junior - Do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 51, inciso III da Lei 9.099/95. Após o trânsito, arquivem-se os autos com as cautelas de pra… Ver mais
Intimação
ADV: Kleber Pereira (OAB 395472/SP), Suzane Ferreira dos Santos (OAB 482671/SP), Thayslana da Silva Gomes (OAB 504777/SP) Processo 1002592-21.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. L. dos S. P. - Reqdo: D. C. dos S. F. - Fls. 100/102. Ciência aos advogados quanto à habili… Ver mais

Processo nº 0002716-21.2025.8.26.0229

ID: 290844549
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002716-21.2025.8.26.0229 (processo principal 1005639-08.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Thiago Vieira Branco - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena da incidência da multa prevista no artigo 523,§ 1º do… Ver mais
Intimação
ADV: Nicole Sousa Severo Marques (OAB 417395/SP), Laís Brunez Pardim dos Santos (OAB 467209/SP) Processo 0000776-21.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Magalhaes Feitosa Junior - Vistos. Deixo de receber o recurso, uma vez que não é cabível em sede de decisão interlocutória. N… Ver mais
Intimação
ADV: Nicole Sousa Severo Marques (OAB 417395/SP), Laís Brunez Pardim dos Santos (OAB 467209/SP) Processo 0000776-21.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Magalhaes Feitosa Junior - Vistos. Deixo de receber o recurso, uma vez que não é cabível em sede de decisão interlocutória. N… Ver mais

Processo nº 1005696-21.2025.8.26.0229

ID: 323299489
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005696-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.V.O. - Conforme já determinado às fls. 46, adeque o autor o valor da causa, uma vez que este deve ser correspondente à soma de 12 (doze) prestações da parcela mensal referente a pensão alimentícia e os bens a serem parti… Ver mais
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