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Processo nº 1506531-78.2024.8.26.0457

ID: 314216261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506531-78.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. R. D. S.

Intimação

Advogados:

HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

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ANA CAROLINA PERICO SANCHES

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Processo 1506531-78.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1506278-90.2024.8.26.0457) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - M.V.R.S. - Considerando que as alegações …

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Processo nº 1003430-90.2024.8.26.0457

ID: 297647428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003430-90.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER

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ARTHUR PAULO SEDLMAIER

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Processo 1003430-90.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alexandre Vicente - Vistos. Diante dos diversos locais de trabalho indicados na inicial, intime-se o requerente…

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Processo nº 0001517-90.2024.8.26.0457

ID: 300250234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001517-90.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DE VITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANO VIGNARDI

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Processo 0001517-90.2024.8.26.0457 (processo principal 1003707-43.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Iracema de Vito - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, …

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Processo nº 0002390-90.2024.8.26.0457

ID: 323080210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002390-90.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO FRANCHOZA

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Processo 0002390-90.2024.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Lauro Franchoza - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º…

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Rafael Gimenes Rodrigues x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 321132352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005464-21.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GIMENES RODRIGUES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

KARINA ALVES RAMOS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0005464-21.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1005079-90.2024.8.26.0554) (processo principal 1005079-90.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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José Pinto Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 333496562

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005079-32.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PINTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005079-32.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005079-90.2024.8.26.0457

ID: 304344892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005079-90.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PION

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO JESUS LEITE

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Processo 1005079-90.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Luiz Carlos Pion - VISTOS. Luiz Carlos Pion ajuizou a presente ação de cobrança em face de Talita Musetti de P… Processo 1005079-90.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Luiz Carlos Pion - VISTOS. Luiz Carlos Pion ajuizou a presente ação de cobrança em face de Talita Musetti de Paula e Gustavo Fernandes Pita. DECIDO. O feito comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso II, do CPC. Com efeito, não fosse a revelia dos requeridos e a presunção de veracidade advinda da ausência de impugnação a respeito, os fatos constitutivos do direito alegado ainda se encontram corroborados pelos documentos colacionados com a inicial, havendo de ser integralmente acolhida, por conseguinte, a pretensão deduzida pelo autor. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os requeridos a pagarem ao autor a quantia de R$758,41. A referida quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), desde o ajuizamento e ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados desde a citação, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º), promovidas pela Lei nº. 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN nº 5.171/2024). Orientação para elaboração do cálculo poderá ser acessada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Fica a parte interessada cientificada de que após o trânsito em julgado poderá instaurar o cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG 1789/2017, independente de nova intimação. Em caso de Recurso Inominado, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição, independente de nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita e demais isenções legais), sob pena de deserção: a) à Taxa Judiciária de Ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida em GuiaDARE-SP (código 230-6); b) à Taxa Judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em GuiaDARE-SP (código 230-6); No momento do peticionamento eletrônico o advogado deverá indicar o número da DARE (recolhimentos relativos à Taxa Judiciária de Ingresso e às Custas de Preparo) para que ocorra a queima automática da guia, havendo intimação para retificação, através de novo peticionamento, caso não observado. c) às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas recolhidas naguiaFEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na recolhidas em guiaGRD. Consulta de valores e códigos das respectivas guias para o recolhimento de cada serviço em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, certificando-se. Planilhas para auxílio do cálculo disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Fica ainda consignado que no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)

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E. T. A. De P. x A. De P. J.

ID: 304161261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000132-90.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. T. A. DE P.

Polo Passivo:

A. DE P. J.

Intimação

Advogados:

YURI YAN DIAS MARTINS

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NATHAN DIAS MARTINS

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CARLOS ANDRE DE SOUZA

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Processo 1000132-90.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.A.P. - A.P.J. - Vistos. Fls.281/282: abra-se vista aos Setores Técnicos para que se manifestem como requerido pelo Mini…

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Processo nº 1000326-90.2024.8.26.0457

ID: 278922166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000326-90.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA ZUANETTI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1000326-90.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valquiria Zuanetti da Silva - Isento ente público de custas …

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Concessionária Rota Das Bandeiras x Antonio Carlos Metzner

ID: 301667806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000256-90.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS METZNER

Intimação

Advogados:

TASSIANE TAMARA LOCALI VENTURA

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FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO

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CARLOS EDUARDO CARDOSO

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Processo 0000256-90.2024.8.26.0457 (processo principal 1004538-67.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS - Antonio Carlos Metzn…

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