Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005969-42.2022.8.26.0152" – Página 4 de 24

Irmandade Santa Casa De Misericórdia De Presidente Epitácio x Itamar Bertoldi

ID: 322383069

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-54.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE PRESIDENTE EPITáCIO

Polo Passivo:

ITAMAR BERTOLDI

Entrados

Advogados:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO RIBEIRO MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1005969-54.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros x Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 293068176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003835-42.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLEIDIMAR MELAO DE SOUSA JURACI FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JURACI FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO QUISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉMERSON CALLEJON LINCKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003835-42.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Juraci Ferreira de Souza - - Cleidimar Melao de Sousa - Central Park Empreendimentos Imobiliari…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1514443-42.2022.8.26.0152

ID: 279800398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1514443-42.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESMERALDA CAETANO CABRAL FERREIRA ROBERTO JOSE FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO KUHN RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Preturlan Ribeiro (OAB 150115/SP), Luiz Fernando Kuhn Ribeiro (OAB 324175/SP) Processo 1514443-42.2022.8.26.0152 - Inquérito Policial - Averiguado: ROBERTO JOSE FERREIRA, ESMERALDA CAETA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. H. Da S. e outros x M. L. De M. G.

ID: 328145472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - Vara da Infância e da Juventude Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1010667-96.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. H. DA S. D. L. DE F. S.

Polo Passivo:

M. L. DE M. G.

Intimação

Advogados:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BORGUE E SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010667-96.2019.8.26.0152 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - D.L.F.S. - - C.H.S. - M.L.M.G. - Vistos. O feito merece alguns esclarecimentos… Processo 1010667-96.2019.8.26.0152 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - D.L.F.S. - - C.H.S. - M.L.M.G. - Vistos. O feito merece alguns esclarecimentos, dada a confusão processual ocorrida antes de sua redistribuição. Decido, em conjunto, os processos 1010667-96.2019.8.26.0152 e 1003447-42.2022.8.26.0152. 1) A inicial foi indeferida às fls. 122/123, com trânsito em julgado (fls. 575/579 do Proc. 1010667-96.2019.8.26.0152), o que levaria à busca e apreensão do menor para sua institucionalização, conforme consta na sentença de fls. 122/123 deste processo (Proc. 1010667-96.2019.8.26.0152.) 2) Ocorre que, posteriormente, o C. STJ concedeu efeito suspensivo ao Recurso Especial, para sobrestar a institucionalização do menor, efeito este que foi afastado por meio da decisão de fls. 575/579, deste processo (Proc .1010667-96.2019.8.26.0152). 3) Diante disso, o Ministério Público propôs a ação de acolhimento institucional 1003447-42.2022.8.26.0152, visando a busca e apreensão do menor e seu acolhimento. 4) Ocorre que, posteriormente, o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela via estreita do Habeas Corpus, entendeu pela existência de um fato novo, ou seja, que mesmo após o C. STJ determinar a institucionalização do menor, já teriam se passados 3 (três) anos, com a consequente criação de vínculos afetivos com o menor. 5) Foram feitos estudos para averiguar a situação de guarda fática do menor, sendo os estudos anteriores, feitos quando ainda residia em Cotia, favoráveis à concessão da guarda. Diante deste cenário, forçoso concluir que: A. Não há ação de adoção em andamento, já que no presente feito apenas se discute a guarda provisória incidental e emergencial. Houve extinção do feito sem resolução do mérito, com trânsito em julgado. Assim, uma vez que os requerentes (e o menor) agora residem nesta Comarca, sujeitos à competência desta VIJ, deverão ingressar com nova ação de adoção, neste Juízo, invocando inclusive os fatos novos que levaram à concessão do Habeas Corpus. Registro que a via estreita do Habeas Corpus se deu apenas para impedir a institucionalização do menor, não tendo o condão de revogar uma sentença transitada em julgado, apesar dos vastos esforços do requerente. Poderá o autor, contudo, aproveitar estudos feitos nestes autos em sua nova ação de adoção, sem prejuízo que o ST deste Juízo realize outros, se assim entender. Este feito, contudo, se encontra extinto e com cognição encerrada, não se falando em citação. Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para ingressar com a consequente ação de adoção, distribuída por dependência a este juízo, devendo juntar aos autos os estudos feitos e refazer os fundamentos fáticos da petição inicial, com os fatos ocorridos após o ingresso da inicial anterior. O último termo de guarda provisória foi concedido em maio de 2025 (fl. 791), para o período de 180 (cento e oitenta) dias. Logo, revela-se suficiente para a promoção da ação de adoção, quando poderá ser pleiteada a guarda provisória em caráter liminar, naqueles autos. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias e o prazo recursal desta decisão, arquivem-se esses autos (Proc. 1010667-96.2019.8.26.0152). B. Manifeste-se o Ministério Público sobre eventual interesse de agir para o prosseguimento da ação de acolhimento nº 1003447-42.2022.8.26.0152 já que o Eg. Tribunal de Justiça decidiu, em sede de Habeas Corpus, que não é cabível a institucionalização do menor, em razão da situação fática atualmente existente. Traslade-se a presente decisão para os autos nº 1003447-52.2022.8.26.0152, abrindo-se vista, incontinenti, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP), OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 256631/SP), OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 256631/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006163-42.2022.8.26.0152

ID: 302316639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006163-42.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006163-42.2022.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fundo de Investimento em Direitos Credi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005969-37.2025.8.26.0152

ID: 324156422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005969-37.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. R. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005969-37.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.L.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI RODRIGUES (OAB 403660/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005969-39.2023.8.26.0077

ID: 277978300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-39.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SANCHES CARRONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO PAGANINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Evandro Paganini dos Santos (OAB 327843/SP) Processo 1005969-39.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Sanches Carrone - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005969-39.2023.8.26.0077

ID: 277929665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-39.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SANCHES CARRONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO PAGANINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Evandro Paganini dos Santos (OAB 327843/SP) Processo 1005969-39.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Sanches Carrone - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005969-48.2025.8.26.0019

ID: 280979589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005969-48.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE FERRAZ MIANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE DOMINGUES TORETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Domingues Torette (OAB 297158/SP) Processo 1005969-48.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Reqte: Daniele Ferraz Miante - Vistos. Fls. 48/49: Comprove-se a impossibilidade de locomoção …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005969-67.2022.8.26.0079

ID: 329818498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005969-67.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005969-67.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Retro: Ciência. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 237 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes