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N. L. B. x J. F. B.

ID: 328324396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-41.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N. L. B.

Polo Passivo:

J. F. B.

Intimação

Advogados:

LAÍS GONÇALVES DOS SANTOS SILVA

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GEOVANA COSTA DA SILVA

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Processo 1003369-41.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.L.B. - J.F.B. e outros - Ex Offício: Ciência ao advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública qua…

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Processo nº 0000998-87.2025.8.26.0358

ID: 330026021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000998-87.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VIVEIROS CALCADOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERROCAL GARETTI

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Processo 0000998-87.2025.8.26.0358 (processo principal 1006085-41.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Matheus Viveiros Calcados - Me - Vista dos autos ao autor para: manifestar-s…

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Adriana Roberto Marcondes x Bassk Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 325032719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006667-41.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROBERTO MARCONDES

Polo Passivo:

BASSK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS TEODORO GARCIA JUNIOR

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ALINE CRISTINE QUEIROZ

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Processo 1006667-41.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Roberto Marcondes - Bassk Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE P… Processo 1006667-41.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Roberto Marcondes - Bassk Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS que ADRIANA ROBERTO MARCONDES contra BASSK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 1.114,23, a título de indenização por danos materiais, com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde o respectivo desembolso e juros de mora, pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil), a partir da citação. A partir da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (30/08/2024), a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil). Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Nos termos do item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, na redação conferida pelo Comunicado CG 449/2024 (DJE de 04/07/2024), e do disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; quando se tratar de execução de título extrajudicial, a taxa judiciária de ingresso corresponderá a 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o mínimo de 5 UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, envio de ofícios por qualquer meio eletrônico, diligências do Oficial de Justiça, despesas de citação e intimação eletrônica etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). O recolhimento da taxa judiciária deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE emitida e paga no peticionamento eletrônico (e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). P.I.C. - ADV: ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP), JOSÉ CARLOS TEODORO GARCIA JUNIOR (OAB 407288/SP)

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P. T. x D. X. M. A. e outros

ID: 314751828

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006667-58.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. T.

Polo Passivo:

D. X. M. A. Y. T. M.

Distribuídos

Advogados:

LEVI DE CARVALHO LOBO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006667-58.2022.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Murilo De Matos Soares x Banco Inter Sa e outros

ID: 295788226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001398-04.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MURILO DE MATOS SOARES

Polo Passivo:

BANCO INTER SA FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MURILO DE MATOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

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Processo 0001398-04.2025.8.26.0358 (processo principal 1004048-41.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Murilo de Matos Soares - Banco Inter SA - - Frigelar Co…

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Processo nº 1006958-41.2024.8.26.0358

ID: 313106031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006958-41.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006958-41.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 252: O exequente requereu a expedição de carta de citação do sócio coexecutado, porém, confo…

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Rafael Gerotto Fares x Hurb Technologies S.A.

ID: 321046864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001822-46.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GEROTTO FARES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

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DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001822-46.2025.8.26.0358 (processo principal 1005891-41.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Gerotto Fares - Hurb Technologies S.A. - Vistos…

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Everson Antonio Morales x Maria Antonia Stessio Morales

ID: 321555075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000971-41.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON ANTONIO MORALES

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA STESSIO MORALES

Intimação

Advogados:

MARIA AUGUSTA CANTERAS SCARILLO FALOTICO CORRÊA VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000971-41.2024.8.26.0358 (processo principal 1003659-27.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Everson Antonio Morales - Maria Antonia Stessio Morales - Vistos. …

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Processo nº 0001093-20.2025.8.26.0358

ID: 335455958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001093-20.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001093-20.2025.8.26.0358 (processo principal 1001817-41.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - Vistas dos autos à(o) Requerente/Exequente para: (X) Ma…

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N. L. B. x J. F. B.

ID: 296763479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-41.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. L. B.

Polo Passivo:

J. F. B.

Intimação

Advogados:

LAÍS GONÇALVES DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-41.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.L.B. - J.F.B. e outros - Vistos. Considerando que o pedido formulado pela interessada se refere ao Cumprimento de Senten…

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