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Processo nº 0001856-43.2025.8.26.0286

ID: 302712009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001856-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PANDA DE ITU VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 0001856-43.2025.8.26.0286 (processo principal 1003786-16.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Panda de Itu Veiculos Ltda - Ciência da devolução da…

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Cleunice Aparecida Possa Dos Santos x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 313287812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004739-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE APARECIDA POSSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 1004739-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cleunice Aparecida Possa dos Santos - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte…

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Processo nº 0002050-43.2025.8.26.0286

ID: 307989636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002050-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECíLIA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO

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Processo 0002050-43.2025.8.26.0286 (processo principal 1002301-83.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Maria Cecília de Souza Pereira - Diante da falha sistêmica g…

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Processo nº 1005418-43.2025.8.26.0286

ID: 295387628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005418-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO QUICOLI DOS SANTOS

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Processo 1005418-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.L.S. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 25/09/2025 às 14:00h e será realizada por meio de videoconferência. …

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Processo nº 1002023-43.2025.8.26.0286

ID: 277054465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. T. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEIXOTO COSTA

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ADV: Alexandre Peixoto Costa (OAB 469816/SP) Processo 1002023-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. T. da C. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 24/07/2025 às 15:30h…

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Processo nº 0000013-43.2025.8.26.0286

ID: 293599169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000013-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. M. R.

Intimação

Advogados:

SILVIO EDUARDO CAMARGO DE OLIVEIRA

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ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA

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Processo 0000013-43.2025.8.26.0286 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.M.M.R. e outro - E.M.R. e outro - Vistos. Fls. 208: defiro. Oficie-se à au…

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Associacao Alphaville Itu x Douglas Lopes Relva

ID: 315623317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001371-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ALPHAVILLE ITU

Polo Passivo:

DOUGLAS LOPES RELVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CAMILA PALLADINO DE SOUZA

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ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI

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Processo 0001371-43.2025.8.26.0286 (processo principal 1002357-14.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associacao Alphaville Itu - Douglas Lopes Relva - Vistos. Por ora, provide…

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Processo nº 1004448-43.2025.8.26.0286

ID: 279006106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004448-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. J. DE O. S. D. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALETE DE MORAES

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ADV: Salete de Moraes (OAB 417205/SP) Processo 1004448-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. J. de O. , S. D. D. O. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 25/07/2025 às…

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Processo nº 1004836-43.2025.8.26.0286

ID: 292288267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004836-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FROIS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AMORIM SORIO

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Processo 1004836-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Frois de Carvalho - INTIMAÇÃO da(s) parte(s) sobre a última decisão expedida nos…

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

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DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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