Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007067-76.2022.8.26.0309" – Página 4 de 25

Claudio Roberto Franco De Moraes x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 293591466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021811-76.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO FRANCO DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DA SILVA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1021811-76.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudio Roberto Franco de Moraes - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - BANCO PAN S/A e outros - Vistos. Defiro o req…

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Gustavo Rio Lima De Paula x Cbm Construções Ltda e outros

ID: 278137176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007967-76.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RIO LIMA DE PAULA

Polo Passivo:

CBM CONSTRUçõES LTDA RESIDENCIAL SITIO MEDEIROS INCORPORAçãO IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA COELHO CRUZ SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscilla Cassimiro Braga Lima (OAB 222617/SP), Priscilla Coelho Cruz Sato (OAB 319655/SP), Santiago, Almeida & Moriconi Sociedade de Advogados (OAB 12161/SP) Processo 0007967-76.2022.8.26.0309 …

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Gustavo Rio Lima De Paula x Cbm Construções Ltda e outros

ID: 279703751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007967-76.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RIO LIMA DE PAULA

Polo Passivo:

CBM CONSTRUçõES LTDA RESIDENCIAL SITIO MEDEIROS INCORPORAçãO IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA COELHO CRUZ SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscilla Cassimiro Braga Lima (OAB 222617/SP), Priscilla Coelho Cruz Sato (OAB 319655/SP), Santiago, Almeida & Moriconi Sociedade de Advogados (OAB 12161/SP) Processo 0007967-76.2022.8.26.0309 …

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Nair Lumazini Romano x Edson Seitsi Mihahira e outros

ID: 293584116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001893-35.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NAIR LUMAZINI ROMANO

Polo Passivo:

EDSON SEITSI MIHAHIRA MÁRCIA REGINA AKAMINE MIHAHIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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FÁBIO OLIVIER GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001893-35.2024.8.26.0309 (processo principal 1007746-76.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - NAIR LUMAZINI ROMANO - EDSON SEITSI MIHAHIRA - - MÁRCIA RE…

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Processo nº 0000304-76.2022.8.26.0309

ID: 331785372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000304-76.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUBIA OLIVEIRA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA FERRI OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000304-76.2022.8.26.0309 (processo principal 1004353-80.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rubia Oliveira de Faria - Vistos. Uma vez que a parte não se manifestou e…

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R. B. S. x M. V. L.

ID: 313055097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000502-50.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. B. S.

Polo Passivo:

M. V. L.

Intimação

Advogados:

TATIANY SALETI PIRES BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO IVO BIANCARDI BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLO PALMIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA SANAE SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000502-50.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1019192-76.2022.8.26.0309) (processo principal 1012914-74.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.B.S. - M.V.L. - A.L.V.L…

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Processo nº 1002799-76.2022.8.26.0309

ID: 296010018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002799-76.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PORTO LEANDRO PORTO NEIDE APARECIDA FERREIRA PORTO RODRIGO PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CORREA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002799-76.2022.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo Porto - - Daniel Porto - - Leandro Porto - - Neide Aparecida Ferreira Porto - Vistos... Provid…

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Processo nº 1012208-76.2022.8.26.0309

ID: 313175757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1012208-76.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. S. C. D. S. C. E. J. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI

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SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012208-76.2022.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.J.S.C. - A.S.C. - - D.S.C. - Vistos. Atenda a inventariante o MP (fls. 482), no prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA …

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Processo nº 1012208-76.2022.8.26.0309

ID: 313186662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1012208-76.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. S. C. D. S. C. E. J. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012208-76.2022.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.J.S.C. - A.S.C. - - D.S.C. - Vistos. Atenda a inventariante o MP (fls. 482), no prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA …

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

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DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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