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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007567-13.2024.8.26.0297" – Página 4 de 24

Processo nº 1500909-13.2024.8.26.0297

ID: 293311465
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500909-13.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.D.B. - R. Decisão de p. 92/96: "Em atenção ao art. 399 do CPP1 , designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12/06/2025 às 16:… Ver mais

Processo nº 1500909-13.2024.8.26.0297

ID: 277970241
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sara Suzana Aparecida Castardo Dacia (OAB 152464/SP), Marcelo Fernando Dacia (OAB 296491/SP), Adriana Silva Dacia (OAB 478634/SP) Processo 1500909-13.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. D. B. - Teor do ato: R. Decisão de p. 92/96: "Em atenção ao art. 399 do CPP1 , desi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1007567-37.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
Processo 0005917-45.2024.8.26.0297 (processo principal 1005433-13.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Seguro - Dhionatan Francisco Marques - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Por derradeiro, intime-se a parte executada para que efetue o cadastro da(s) guia(s) DARE nos termos do Comunicado C… Ver mais

Processo nº 1502170-13.2024.8.26.0297

ID: 315547931
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502170-13.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO CESAR JANUARIO - Encerrada a instrução, o Ilustre Promotor de Justiça apresentou as suas proficientes alegações finais. Por sua vez, o Ilustre Defensor pugnou pela concessão de prazo para oferecimento dos me… Ver mais
Processo 0001495-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1002814-13.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Empresa de Guincho JG Ltda - Banco do Brasil S/A. - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE … Ver mais

Processo nº 1500909-13.2024.8.26.0297

ID: 298411105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500909-13.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.D.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO Adriano di Bernardo da imputação da prática do crime do art. 147-A do Código Penal, por… Ver mais
Processo 0005628-15.2024.8.26.0297 (processo principal 1000292-13.2024.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Taqueto - Banco Bradesco S/A - - Mbm Previdência Complementar - Vistos. 1. Fls. 46: Esclareça a parte exequente se houve a quitação do débi… Ver mais
Processo 0005169-13.2024.8.26.0297 (processo principal 1004011-03.2024.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Capelas Centeno Nakao - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - P. 118/122: Intime-se a parte executada para que efetue o cadastro d… Ver mais

Processo nº 0003811-13.2024.8.26.0297

ID: 307265048
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003811-13.2024.8.26.0297 (processo principal 0004507-64.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. Considerando que o requerido encontra-se preso no Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria (fls. 77), expeça-se mandado para… Ver mais
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