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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007969-46.2024.8.26.0604" – Página 4 de 29

Processo nº 0000139-46.2024.8.26.0604

ID: 277882851
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celio Luiz Muller Martin (OAB 127229/SP) Processo 0000139-46.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martins & Gregório Colégio Ltda - Vistos. Tendo em conta o decurso de prazo ora certificado e a inércia da parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Arquive-se, na forma d… Ver mais
Processo 0005086-46.2024.8.26.0604 (processo principal 1008853-46.2022.8.26.0604) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Martins Comercio de Carnes Em Salto Ltda Epp - Manifeste-se o autor/exequente em face dos ARs negativos (ausentes, mudou-se, não procurado, de… Ver mais

Processo nº 1511011-46.2024.8.26.0604

ID: 311303197
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511011-46.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - Vistos. Considerando a certidão de fl. 138, homologo a desistência manifestada pelo Parquet em relação à oitiva da testemunha Everton. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se… Ver mais
DESPACHO Nº 1009521-46.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sumaré - Recorrida: Silvia Tregilio Silva - Vistos. Diante da desistência manifestada pela parte Recorrente, baixem-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Jurandi… Ver mais

Processo nº 1511496-46.2024.8.26.0604

ID: 309410398
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511496-46.2024.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - FLÁVIA CASTILHO PRISCO - Vistos fl. 85. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício à Central de Penas Alternativas local, para que informem acerca do cumprimento da medida pela autora do fato. Com a respost… Ver mais

Processo nº 1511496-46.2024.8.26.0604

ID: 309411984
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511496-46.2024.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - FLÁVIA CASTILHO PRISCO - Vistos fl. 85. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício à Central de Penas Alternativas local, para que informem acerca do cumprimento da medida pela autora do fato. Com a respost… Ver mais

Processo nº 1006611-46.2024.8.26.0604

ID: 296322570
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006611-46.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Caxambu - Vistos. Em face da provocação do exequente, revogo a ordem de arquivamento. Defiro o requerido pela parte exequente, cite-se a parte executada por edital, na forma da lei… Ver mais

Processo nº 0005183-46.2024.8.26.0604

ID: 316241079
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005183-46.2024.8.26.0604 (processo principal 1010623-79.2019.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Esmerinda de Oliveira Lima - Fls. 289/298: Ciência dos cálculos apresentados pelo INSS. Em caso de discordância deverá a parte e… Ver mais

Processo nº 1006805-46.2024.8.26.0604

ID: 278673459
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daisyane Cardoso da Silva (OAB 440329/SP) Processo 1006805-46.2024.8.26.0604 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Aurora Crispim de Souza - Considerando a instalação da Vara da Família, competente para o processamento e julgamento da presente demanda, e considerando que não houve a migraçã… Ver mais

Processo nº 1007969-65.2025.8.26.0554

ID: 332631950
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-65.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.B.A.S. - Vistos. Fls. 40: Fica deferido o prazo requerido. Int. - ADV: MARCO AURELIO DA SILVA (OAB 410895/SP) Ver mais
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