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Processo nº 1008106-34.2024.8.26.0408

ID: 320619309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008106-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ORTEGA ANTONIO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GARCIA

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Processo 1008106-34.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gabriel Ortega Antonio - Me - Manifestes-se o autor, acerca do aviso de recebimento negativo às fls. 111…

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Processo nº 0003380-34.2024.8.26.0408

ID: 329596659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003380-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOELI PIMENTEL OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR AQUINO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003380-34.2024.8.26.0408 (processo principal 0009675-73.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Noeli Pimentel Oliveira - Exequente: complemente o valor da diligênc…

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Processo nº 1004614-34.2024.8.26.0408

ID: 333863088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004614-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004614-34.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Expeça-se o necessário para nova tentativa de Busca, Apreensão de Citação, observand…

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T. R. De L. x A. F. C. L.

ID: 300220014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003394-98.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. R. DE L.

Polo Passivo:

A. F. C. L.

Intimação

Advogados:

MOACYR PAES DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE APARECIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO

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Processo 1003394-98.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1002771-34.2024.8.26.0408) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.R.L. - A.F.C.L. e outro - Requerido: sem prejuízo à decisão e …

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Josimar Silva Luz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337505000

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503194-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR SILVA LUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO SILANI LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503194-34.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Keyla Janaína Soares Da Costa e outros x Prefeitura Municipal De Rio Claro

ID: 325157912

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008882-19.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KEYLA JANAíNA SOARES DA COSTA ROSINETE GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Distribuídos

Advogados:

ARNALDO SERGIO DALIA

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JOSE RENATO VARGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO VARGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1008882-19.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Rio Claro; Vara d…

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Processo nº 0002701-34.2024.8.26.0408

ID: 333902508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002701-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMéLIA APARECIDA DEZIRó DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS PAGANI

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CAROLINE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002701-34.2024.8.26.0408 (processo principal 1002886-55.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Amélia Aparecida Deziró de Almeida - Vistos. Petição…

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A. C. F. E I. S. A. x G. H. Da S. R.

ID: 277032247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007136-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

G. H. DA S. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Marcos Vinicius da Rosa (OAB 372224/SP) Processo 1007136-34.2024.8.26.0408 - Execuçã…

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Luiz Antonio Francisco x Banco Pan S/A

ID: 330728674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007330-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007330-34.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Francisco - Banco Pan S/A - Ante o recurso interposto pela parte requerente, vista dos autos à parte…

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Josimar Silva Luz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294288482

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503194-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR SILVA LUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

DANILO SILANI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1503194-34.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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