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Processo nº 0006599-18.2025.8.26.0506

ID: 296996554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006599-18.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TúLIO DE CASTRO AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAILA DE CASTRO AGOSTINHO (OAB/SP 317.991)

Processo 0006599-18.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1010603-18.2024.8.26.0506) (processo principal 1010603-18.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Túlio de Castro Agostinho - Considerando a instauração do presente cumprimento de … Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x João Souza De Oliveira

ID: 277241401

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010603-62.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

JOãO SOUZA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB/SP 343.001) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1010603-62.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Leonardo Garcia De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 292489799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001564-58.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GARCIA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0001564-58.2025.8.26.0286 (processo principal 1008178-96.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Leonardo Garcia de Lima - BANCO PAN S.A. - Vista à parte exequente. Nada Mais. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DOUGLAS SILVEIRA TARTAROT… Ver mais

Processo nº 1012155-96.2024.8.26.0286

ID: 316786912

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012155-96.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAKSON ALEXANDRINO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1012155-96.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jakson Alexandrino Oliveira - Vistos. Ante a informação apresentada pelo(a) expert, aguarde-se, pois, a realização da perícia. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MURILO HENRIQUE BA… Ver mais

Processo nº 1010312-96.2024.8.26.0286

ID: 334974331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010312-96.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALPUNTO BRASIL REFRIGERADORES E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

Processo 1010312-96.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Alpunto Brasil Refrigeradores e Serviços Ltda - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas da sentença proferida (pag. 64/66). - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI… Ver mais

M. S. De A. N. x M. S. De A. F.

ID: 303608221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012931-96.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DE A. N.

Polo Passivo:

M. S. DE A. F.

Intimação

Advogados:

MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB/SP 191.994) ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB/SP 300.736)

Processo 1012931-96.2024.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.A.N. - M.S.A.F. - Ao Dr. Murilo Alarcon Sampaio: ciência da nomeação como Curador Especial do(a) requerido(a), devendo apresentar contestação no prazo legal. - ADV: MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP), ALEXANDR… Ver mais

M. S. De A. N. x M. S. De A. F.

ID: 303600894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012931-96.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DE A. N.

Polo Passivo:

M. S. DE A. F.

Intimação

Advogados:

MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB/SP 191.994) ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB/SP 300.736)

Processo 1012931-96.2024.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.A.N. - M.S.A.F. - Ao Dr. Murilo Alarcon Sampaio: ciência da nomeação como Curador Especial do(a) requerido(a), devendo apresentar contestação no prazo legal. - ADV: MURILO ALARCON SAMPAIO (OAB 191994/SP), ALEXANDR… Ver mais

Processo nº 0003064-96.2024.8.26.0286

ID: 298533461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003064-96.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB/SP 338.160)

Processo 0003064-96.2024.8.26.0286 (processo principal 1002287-31.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Fls. 106/107: Primeiramente, esclareça o exequente se pretende a penhora do imóvel indicado às fls. 110/112. Int. - ADV: FERN… Ver mais

Processo nº 0004616-96.2024.8.26.0286

ID: 276452519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004616-96.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BERNARDO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA CARVALHO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 18.844)

ADV: Keila Carvalho de Souza Sociedade Individual de Advocacia (OAB 18844/SP) Processo 0004616-96.2024.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Bernardo Alves - Vistos. Com fundamento no art. 10, do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclus… Ver mais

Joaquim Alves x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 333712103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002016-06.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DE SOUZA VIANA (OAB/SP 343.801) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB/MG 129.324)

Processo 0002016-06.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1010603-34.2024.8.26.0048) (processo principal 1010603-34.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim Alves - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JU… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0006599-18.2025.8.26.0506

Mrv Engenharia E Participações S.A. x João Souza De Oliveira

Leonardo Garcia De Lima x Banco Pan S.A.

Processo nº 1012155-96.2024.8.26.0286

Processo nº 1010312-96.2024.8.26.0286

M. S. De A. N. x M. S. De A. F.

M. S. De A. N. x M. S. De A. F.

Processo nº 0003064-96.2024.8.26.0286

Processo nº 0004616-96.2024.8.26.0286

Joaquim Alves x Banco Mercantil Do Brasil S.A.