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Processo nº 1014228-40.2024.8.26.0351

ID: 313097559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014228-40.2024.8.26.0351

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

KAREN CASSIANO DE AQUINO (OAB/SP 527.134)

Processo 1014228-40.2024.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Contratos Administrativos - A.B.S. - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ademais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação já agendada. I… Ver mais

Associação Sigga De Proteção Automotiva x Reinaldo Franca Dos Santos

ID: 330904566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014228-44.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SIGGA DE PROTEçãO AUTOMOTIVA

Polo Passivo:

REINALDO FRANCA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB/SP 151.819) ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB/MG 123.788)

Processo 1014228-44.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Associação Sigga de Proteção Automotiva - Reinaldo Franca dos Santos - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), AL… Ver mais

Tales Da Silva Oliveira x Claro S/A

ID: 304179315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014228-90.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TALES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB/SP 492.309) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1014228-90.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Tales da Silva Oliveira - Claro S/A - Vistos. Comprove o trânsito em julgado da decisão em agravo. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARIAH SOUZA AGU… Ver mais

Processo nº 0010232-32.2022.8.26.0477

ID: 323225893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010232-32.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BETONTEC CONSTRUTORA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB/SP 251.618) EDUARDO MATIVE (OAB/SP 353.545)

Processo 0010232-32.2022.8.26.0477 (processo principal 1014228-21.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Betontec Construtora Spe Ltda - Eduardo Mative - Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ED… Ver mais

Processo nº 1014228-94.2025.8.26.0451

ID: 332806634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014228-94.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL CORPORATE PARK PIRACICABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB/SP 171.728)

Processo 1014228-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação do Loteamento Industrial Corporate Park Piracicaba - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer resposta. Intime-se. - ADV: MARCE… Ver mais

Processo nº 1014228-70.2022.8.26.0590

ID: 307562433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1014228-70.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA PENTECOSTAL MINISTéRIO DA REDENçãO CASA DA PREPARACãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB/SP 278.440) CAROLINA FERNANDES PINHEIRO BLANCO BATISTA (OAB/SP 309.756)

Processo 1014228-70.2022.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Pentecostal Ministério da Redenção Casa da Preparacão - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se e cumpra-se o determinado à fl. 171. Intimem-se. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI… Ver mais

Processo nº 1014228-55.2020.8.26.0068

ID: 297792728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014228-55.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1014228-55.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo / certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias (NSCGJ, Tomo I, art. 196, V), sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: … Ver mais

Processo nº 0000922-16.2025.8.26.0309

ID: 290774341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000922-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB/SP 132.088)

Processo 0000922-16.2025.8.26.0309 (processo principal 1007632-06.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.B. - V I S T O S. Tendo em vista todas as medidas tomadas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Jundiaí, 04 de junho de 2025. - ADV: VA… Ver mais

Processo nº 0014700-87.2024.8.26.0309

ID: 313045353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014700-87.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE CAZARINI FERNOCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0014700-87.2024.8.26.0309 (processo principal 1020048-06.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Lucilene Cazarini Fernochio - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seg… Ver mais

Processo nº 0014707-79.2024.8.26.0309

ID: 313156520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014707-79.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSEIAS BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0014707-79.2024.8.26.0309 (processo principal 1020048-06.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Oseias Bueno da Silva - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1014228-40.2024.8.26.0351

Associação Sigga De Proteção Automotiva x Reinaldo Franca Dos Santos

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