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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036007-52.2024.8.26.0577" – Página 4 de 40

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1035910-52.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de São José dos Camp… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1038529-52.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de São José dos Cam… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1032127-52.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de São José dos Camp… Ver mais
Intimação
Processo 0026579-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1036007-91.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Vitor Araujo Sacramento Santos - CLARO S/A - Vistos. Expeça-se MLE em favor do credor tocante ao valor incontroverso depositados. Noticia ainda o exequente que os… Ver mais
Intimação
Processo 0026579-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1036007-91.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Vitor Araujo Sacramento Santos - CLARO S/A - Vistos. Expeça-se MLE em favor do credor tocante ao valor incontroverso depositados. Noticia ainda o exequente que os… Ver mais
Intimação
Processo 1036007-20.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - S.V.S.A. - M.P.S.S. - Considerando o teor do laudo pericial do IMESC e a necessidade de esclarecimentos sobre as demais alternativas terapêuticas do SUS, intime-se a parte autora para que apresente, em 30… Ver mais
Intimação
Processo 1036007-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - MAGISTRADO: SÉRGIO HIDEO OKABAYASHI Vistos. A determinação de emenda não foi atendido pela parte autora. Assim, ausente pressuposto de desenvolvimento v… Ver mais

Processo nº 1036007-81.2024.8.26.0050

ID: 330005786
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1036007-81.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - José Alves Bezerra Junior - Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo extinta a punibilidade de José Alves Bezerra Junior, no processo 1539465-83.2023.8.26.0050 … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1035910-52.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1035716-52.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
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