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"1036011-95.2023.4.01.3700" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 301095232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDOMIRO VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TÂNIA REGINA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMILA JÉSSICA ABDALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DE CARVALHO

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RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATAN DIAS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

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JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE APARECIDA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PENA PAOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO JACINTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CAMARGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminos…

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Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 319661534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDOMIRO VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TÂNIA REGINA DE MENEZES

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SAMILA JÉSSICA ABDALLA

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RODRIGO SOARES DE CARVALHO

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RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO

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RENATO ALVES DE SOUZA

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NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

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NATAN DIAS SANTIAGO

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MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA

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MARCIO SOUZA DA SILVA

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LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

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JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA

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JAQUELINE APARECIDA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PENA PAOLI

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ERALDO JACINTO RAMOS

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EDUARDO CAMARGO NEVES

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Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminos…

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Paulo Henrique De Abreu x Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe

ID: 303294931

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036011-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE ABREU

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Intimação de acórdão

Advogados:

HERIDA CRISTINA TAVARES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036011-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Paulo Henrique de Abreu - Recorrido: Instituto de Assistência Médica ao Ser…

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Processo nº 1033358-17.2024.8.26.0577

ID: 308078044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1033358-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. DA R. DE A. E. E. L. F. J. DA S. J. F. R. K. N. F. DE S. N. F. H. P. R. S. D. R. W. M. N.

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÂNIA REGINA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMILA JÉSSICA ABDALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN QUIRINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELLIPE DE LACERDA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS TREVISAN FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO AFONSO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MERAT LATORRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PENA PAOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CAMARGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA LEANDRA DO NASCIMENTO

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Processo 1033358-17.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1036011-26.2023.8.26.0577) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Crimino…

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Processo nº 1033358-17.2024.8.26.0577

ID: 295924187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1033358-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. DA R. DE A. E. E. L. F. J. DA S. J. F. R. K. N. F. DE S. N. F. H. P. R. S. D. R. W. M. N.

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

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TÂNIA REGINA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMILA JÉSSICA ABDALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN QUIRINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELLIPE DE LACERDA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS TREVISAN FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO AFONSO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MERAT LATORRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PENA PAOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CAMARGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA LEANDRA DO NASCIMENTO

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Processo 1033358-17.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1036011-26.2023.8.26.0577) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Crimino…

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Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 310157905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDOMIRO VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TÂNIA REGINA DE MENEZES

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SAMILA JÉSSICA ABDALLA

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RODRIGO SOARES DE CARVALHO

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RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO

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RENATO ALVES DE SOUZA

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NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

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NATAN DIAS SANTIAGO

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MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI

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MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA

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MARCIO SOUZA DA SILVA

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LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE APARECIDA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PENA PAOLI

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ERALDO JACINTO RAMOS

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EDUARDO CAMARGO NEVES

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Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminos… Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERSON ESCOBAR LINO - - KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA - - NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ - - BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO - - EDILBERTO ROBSON RIBEIRO - - PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO - - DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - - NICOLE DE PAIVA REIS - Charles Emerenciano Santana - Vistos. Em complementação ao despacho que designou audiência, considerando a complexidade do caso, DEFIRO o pedido da defesa e AUTORIZO que os réus, quando da realização do referido ato processual, realizem breve consulta a apontamentos, nos termos do artigo 204, parágrafo único, do Código de Processo Penal, aplicado por analogia. COMUNIQUEM-SE os estabelecimentos prisionais em que os corréus estão custodiados. Servirá o presente, por cópia, como mandado/ requisição/ ofício/ carta precatória Cumpra-se. São José dos Campos, 26 de junho de 2025. - ADV: ERALDO JACINTO RAMOS (OAB 471132/SP), VALDOMIRO VIEIRA (OAB 67511/MG), JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB 142482/MG), MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB 71557/MG), JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB 467199/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB 498611/SP), SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB 505576/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), FLAVIA PENA PAOLI (OAB 324019/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB 228708/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP)

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Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 311207495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

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VALDOMIRO VIEIRA

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TÂNIA REGINA DE MENEZES

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SAMILA JÉSSICA ABDALLA

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RODRIGO SOARES DE CARVALHO

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RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO

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RENATO ALVES DE SOUZA

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NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

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NATAN DIAS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI

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MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE APARECIDA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PENA PAOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO JACINTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CAMARGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminos… Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERSON ESCOBAR LINO - - KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA - - NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ - - BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO - - EDILBERTO ROBSON RIBEIRO - - PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO - - DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - - NICOLE DE PAIVA REIS - Charles Emerenciano Santana - Vistos. P. 5392/5416: ciência às partes. P. 5417: o pedido que consta no item I já foi deferido, conforme despacho de p. 5387. Por sua vez, quanto ao pedido que consta no item II, é cediço que as salas de audiências nos estabelecimentos prisionais contam com diversos outros presos e, por vezes, pouco agentes para assegurar a segurança de todos. Assim, tal pedido será avaliado no momento do interrogatório de Jackson, de acordo com o informado pelos agentes penitenciários do CDP de São Vicente. Int. - ADV: ERALDO JACINTO RAMOS (OAB 471132/SP), VALDOMIRO VIEIRA (OAB 67511/MG), JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB 142482/MG), MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB 71557/MG), JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB 467199/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB 498611/SP), SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB 505576/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), FLAVIA PENA PAOLI (OAB 324019/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB 228708/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP)

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Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 320561466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDOMIRO VIEIRA

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TÂNIA REGINA DE MENEZES

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SAMILA JÉSSICA ABDALLA

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RODRIGO SOARES DE CARVALHO

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RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO

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RENATO ALVES DE SOUZA

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NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATAN DIAS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE APARECIDA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PENA PAOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO JACINTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CAMARGO NEVES

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Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminos… Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERSON ESCOBAR LINO - - KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA - - NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ - - BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO - - EDILBERTO ROBSON RIBEIRO - - PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO - - DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - - NICOLE DE PAIVA REIS - Charles Emerenciano Santana - Vistos. Em relação ao pedido de p. 5521, esclareça a Defesa o endereço do consultório médico do "Dr. Rafael Marques". Sem prejuízo, OFICIE-SE ao CDP de Caraguatatuba para fornecer informações quanto à instalação da tornozeleira eletrônica. Quanto ao pedido de f. 5526/5527, é possível que a audiência de instrução se encerre no dia 16 ou na manhã do dia 17. Ademais, até a referida data, é possível que a Douta Defensora encontre outro colega para substituí-la na audiência de conciliação. Assim, tal pedido será analisado tão somente no dia 17, caso necessário. Int. São José dos Campos, 07 de julho de 2025. - ADV: ERALDO JACINTO RAMOS (OAB 471132/SP), VALDOMIRO VIEIRA (OAB 67511/MG), JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB 142482/MG), MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB 71557/MG), JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB 467199/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB 498611/SP), SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB 505576/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), FLAVIA PENA PAOLI (OAB 324019/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB 228708/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP)

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Processo nº 1014431-85.2025.8.26.0021

ID: 312655783

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1014431-85.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1014431-85.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1036011-14.2024.8.26.0602 - 6ª Vara Cível do Foro de Sorocaba) - I.U.H.S. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo es… Processo 1014431-85.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1036011-14.2024.8.26.0602 - 6ª Vara Cível do Foro de Sorocaba) - I.U.H.S. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Havendo irregularidade processual observada pela Serventia na análise dos documentos que instruem a presente carta precatória, que impeça o cumprimento do ato deprecado, fica desde já autorizada a intimar o interessado a providenciar a regularização, devolvendo-se a origem no caso de decurso do prazo. Anoto que, para o cumprimento do ato, após a expedição do mandado, deverá o interessado entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência, observando ainda que desde 24 de abril de 2023, o cumprimento dos mandados passa a estar sob a gestão da Central de Mandados Compartilhada, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 248/2023. O oficial de justiça não deverá cumprir o ato sem o contato da parte interessada. Caso não haja o contato para acompanhamento da diligência até o término do prazo, o mandado deverá ser devolvido sem cumprimento. Assim sendo, ao patrono será informado, no corpo do mandado a ser expedido, o e-mail institucional da respectiva SADMs, seja dos Foros Regionais ou dos Centrais, a fim de que o interessado entre em contato e tome as providências cabíveis para acompanhar a diligência deprecada. Diante da urgência, autorizo, desde já, a expedição concomitante dos mandados para todos os endereço constantes na deprecata, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento. Fica desde já autorizado o uso de força policial e ordem de arrombamento, quando necessário, servindo o presente despacho como ofício à Autoridade Policial. Em caso de inércia da parte interessada, deverá o Oficial de Justiça certificar o ocorrido, ficando desde já o Setor autorizado a providenciar a devolução da carta para apreciação pelo d. Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

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Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 323707077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

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VALDOMIRO VIEIRA

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TÂNIA REGINA DE MENEZES

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SAMILA JÉSSICA ABDALLA

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RODRIGO SOARES DE CARVALHO

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RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO

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RENATO ALVES DE SOUZA

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NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

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NATAN DIAS SANTIAGO

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MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI

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MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA

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MARCIO SOUZA DA SILVA

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LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

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JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA

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JAQUELINE APARECIDA NUNES

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FLAVIA PENA PAOLI

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ERALDO JACINTO RAMOS

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EDUARDO CAMARGO NEVES

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Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminos… Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERSON ESCOBAR LINO - - KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA - - NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ - - BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO - - EDILBERTO ROBSON RIBEIRO - - PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO - - DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - - NICOLE DE PAIVA REIS - Charles Emerenciano Santana - Vistos. Anotem-se os dados informados pela Defesa quanto às testemunhas de Kleber (f. 5541). Ciente da documentação juntada às f. 5533/5538 e 5543. OFICIE-SE ao Centro de Controle e Operações Penitenciárias (cecop.sap@sp.gov.br) informando que, no presente caso, a respeitável decisão proferida pela Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a saída do domicílio "apenas em situações excepcionais, a serem comprovadas por documento hábil, como urgência médica ou tratamento agendado com sessões predeterminadas por problema de saúde" (f. 5502). Ademais, com o fito de zelar pelo acompanhamento da medida (art. 11 da Resolução 412/2021 do CNJ), solicite-se ao CECOP a remessa de relatório de instalação do aparelho informando: i) Data e horário da instalação; ii) funcionamento adequado do equipamento; iii) orientações fornecidas ao monitorado; iv) data de início efetivo do monitoramento. Int. - ADV: TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB 498611/SP), MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB 71557/MG), JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB 467199/SP), ERALDO JACINTO RAMOS (OAB 471132/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB 505576/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB 142482/MG), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB 228708/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), VALDOMIRO VIEIRA (OAB 67511/MG), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), FLAVIA PENA PAOLI (OAB 324019/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036011-95.2023.4.01.3700" – Página 4 de 6

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

Paulo Henrique De Abreu x Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe

Processo nº 1033358-17.2024.8.26.0577

Processo nº 1033358-17.2024.8.26.0577

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

Processo nº 1014431-85.2025.8.26.0021

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577