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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036103-04.2024.8.26.0016" – Página 4 de 15

Processo 1012920-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Glauco Silva Chamone - Vila 11 – Condomínio Bela Vista - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por GLAUCO SIL… Ver mais
Processo 1017479-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clovis Augusto Cardos de Mello (Herdeiro do Clovis de Mello) - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Ifood - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre os documentos apresentados… Ver mais
Processo 0007030-04.2024.8.26.0016 (processo principal 1016925-40.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvane Rodrigues Cabral - Vanessa Oliveira Barghetti - Vistos. Fl.89/90: Manifeste-se a parte executada acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (ci… Ver mais
Processo 1015248-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Riposati - Via Pagseguro Internet Instituiição de Pagamento S/A - Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. - ADV: JANAINA DO … Ver mais
Processo 0005478-04.2024.8.26.0016 (processo principal 1031114-86.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A A D Ventilari Comercio Varejista de Cosmeticos e Perfumaria – Me - Serve o presente para intimar as partes da autuação, nesta data, de incid… Ver mais
Intimação
Processo 1036103-57.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Liminar - C.F.C.S.V.R.M. - J.M.F.F. - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da autora e extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, nos seguintes termos: Condeno a r… Ver mais
Processo 0001695-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Regularmente intimada a parte autora e sem notícia sobre a interposição de eventual recurso contra a r. sentença de fls. 212/215, cumpra-se seu … Ver mais
Processo 1027955-04.2024.8.26.0016 - Petição Cível - Petição intermediária - Ruth Machado Louzada Rocha - Samsung Eletronica da Amazonia - Recurso tempestivo e corretamente preparado. Manifeste-se a parte contrária quanto ao recurso inominado interposto, devendo apresentar contrarrazões no prazo … Ver mais
Processo 1033775-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - MURILO DENICOLO DAVID - Vistos. Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no pr… Ver mais
Processo 1007779-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Laura Lima Roriz Dias - - Francisco José Christiani Nogueira Dias - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Cumpra-se a anterior decisão, observado o formulário apresentado, se em termos. Após, a… Ver mais
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