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"1036131-97.2025.8.11.0001" - Resultados da Busca – Página 4 de 4

Valeria Antunes De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 279005494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036131-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA ANTUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES

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BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX VINICIUS ALVES QUEARIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Augusto Nieli Gonçalves (OAB 331083/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG), Alex Vinicius Alves Quearizzi (OAB 493457/SP) Processo 1036131-57.2024.8.26.0602 - Procedimento Co…

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Alfa Seguradora S.A e outros x Diogo Oliveira Silva Assunção

ID: 335868546

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036131-69.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A CARLOS EDUARDO MARANGONI DA SILVA IMPORTE TRANSPORTE E COM DE AMERICANA LT

Polo Passivo:

DIOGO OLIVEIRA SILVA ASSUNçãO

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SILVA PERES DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA HELENA ANDRADE PINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL ROVINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1036131-69.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Processo nº 0004819-32.2022.8.26.0576

ID: 309801773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004819-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE PUBLICIDADE RIO PRETO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE CARVALHO SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004819-32.2022.8.26.0576 (processo principal 1036131-77.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empresa de Publicidade Rio Preto S/A - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -…

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Processo nº 1036131-35.2024.8.26.0577

ID: 301261977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036131-35.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036131-35.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Carlos Alberto Soares de Oliveira - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração …

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Processo nº 1036131-54.2024.8.26.0021

ID: 310398163

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1036131-54.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAMAL GHTAIT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036131-54.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003841-11.2014.8.26.0126 - 1ª Vara Cível do Foro de Caraguatatuba) - Jamal Ghtait - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Voss… Processo 1036131-54.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003841-11.2014.8.26.0126 - 1ª Vara Cível do Foro de Caraguatatuba) - Jamal Ghtait - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - recolhimento de uma diligência de oficial de justiça para o segundo endereço, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS - devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento - considerada a cotação da UFESP na data da distribuição. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. Nada Mais. São Paulo, 26 de junho de 2025. Eu, PRISCILLA DE ANDRADE COLONHESE GAMA,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo. Intime-se. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP)

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Processo nº 1036131-20.2025.8.26.0506

ID: 333456992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036131-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL APARECIDA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036131-20.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Raquel Aparecida Pinto - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista qu…

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Processo nº 1036131-21.2025.8.26.0053

ID: 304217265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036131-21.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAíS APARECIDA MOURA RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036131-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thaís Aparecida Moura Rufino - Diante o exposto, com fulcro no disposto no arti… Processo 1036131-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thaís Aparecida Moura Rufino - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º(décimo terceiro) salário e terço constitucional de férias; Condenar a ré, ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas/vincendas, respeitada a prescrição quinquenal. O cálculo do crédito de natureza não tributária deverá observar o seguinte: até 08/12/2021, a correção monetária ocorrerá pelo IPCA-Edesde a data em que devido, até o efetivo pagamento, bem como acrescido dejuros moratórios, a contar da citação, com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (Tema 810 do STF). apartir de 09/12/2021 será aplicado unicamente o índice da taxa SELIC, até o efetivo pagamento, conforme o disposto no art. 3º da ECnº113, de 08/12/2021, vedada a cumulação de outro índice de atualização ou de juros. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual e ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Sem custas e verba honorária em primeira instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Processo nº 1036131-54.2024.8.26.0506

ID: 337581691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036131-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036131-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Vera Lucia de Souza Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inc… Processo 1036131-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Vera Lucia de Souza Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) reconhecer o direito da parte autora ao recalculo de seus quinquênios e sexta-parte sobre a totalidade de seus vencimentos, determinando sua incidência sobre o "salário-base", o "Piso Salarial Reajuste Complementar, a "Gratificação Executiva", e "50% do Prêmio Incentivo", apostilando-se, bem como para condenar o réu no pagamento das parcelas pretéritas até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, observada a prescrição quinquenal e seus reflexos em férias e 13º salário; e b) integrar 50% do Prêmio Incentivo na apuração do décimo terceiro salário, quinquênio, sexta parte, férias, terço constitucional de férias, bem como a pagar as diferenças remuneratórias decorrentes da inclusão de 50% do Prêmio Incentivo na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios); e a pagar a diferença dos décimos terceiros salários e terço constitucional de férias até a data do apostilamento ou implantação em folha do contido nos itens acima, tudo com observância da prescrição quinquenal. Para a correção monetária deverá ser utilizado o IPCA-E (Tabela da EC 113/2021 do Tribunal de Justiça de São Paulo), desde o vencimento de cada parcela até a data da citação, a partir de quando deverá incidir exclusivamente pela Selic (art. 3º da EC nº 113/2019), que já engloba correção monetária e encargos moratórios, conforme aTabelaEmendaConstitucional113/2021. Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus de sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões à Turma Recursal, conforme estabelece o art.17 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. A interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. Intimem-se. - ADV: GISLENE MARIANO DE FARIA (OAB 288246/SP), VALMIR MARIANO DE FARIA (OAB 366652/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036131-97.2025.8.11.0001" – Página 4 de 4

Valeria Antunes De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

Alfa Seguradora S.A e outros x Diogo Oliveira Silva Assunção

Processo nº 0004819-32.2022.8.26.0576

Processo nº 1036131-35.2024.8.26.0577

Processo nº 1036131-54.2024.8.26.0021

Processo nº 1036131-20.2025.8.26.0506

Processo nº 1036131-21.2025.8.26.0053

Processo nº 1036131-54.2024.8.26.0506