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Processo nº 1035313-17.2024.8.26.0405

ID: 306762465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035313-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DA COSTA VILELA NUNES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1035313-17.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ricardo da Costa Vilela Nunes Junior - Recolha o requerente as custas de citação. - ADV: MARYNA REZENDE DI…

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Processo nº 1037059-17.2024.8.26.0405

ID: 314295761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1037059-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDINALVA JOANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE JOANA SILVA OLIVEIRA

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Processo 1037059-17.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Edinalva Joana da Silva - Fls. 140: Manifeste-se a requerente sobre o AR negativo juntado. - ADV: DANIELE JOANA SILVA OLIVEIR…

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Processo nº 1033276-17.2024.8.26.0405

ID: 323856096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033276-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA VENEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ANGELO FERNANDES

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Processo 1033276-17.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Veneza - Vistos. Defiro a dilação do prazo por 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LA…

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Processo nº 0013081-97.2024.8.26.0576

ID: 301130103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013081-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR GERONIMO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO

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Processo 0013081-97.2024.8.26.0576 (processo principal 1036186-57.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Odair Geronimo de Almeida - Vistos. Fls. 29/30: O imóvel objeto da li…

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Processo nº 0013081-97.2024.8.26.0576

ID: 301131014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013081-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR GERONIMO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO

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Processo 0013081-97.2024.8.26.0576 (processo principal 1036186-57.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Odair Geronimo de Almeida - Vistos. Fls. 29/30: O imóvel objeto da li…

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Clarinda Rocha Nogueira x Antonio Rogerio Neto

ID: 277003188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036186-59.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLARINDA ROCHA NOGUEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO ROGERIO NETO

Intimação

Advogados:

SIMONE BUSCARIOL IKUTA

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RODRIGO AUGUSTO PIRES

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ADV: Rodrigo Augusto Pires (OAB 184843/SP), Simone Buscariol Ikuta (OAB 253481/SP) Processo 1036186-59.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clarinda Rocha Nogueira - Reqdo: Antonio Roge…

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Processo nº 1015816-17.2024.8.26.0405

ID: 300212805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1015816-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE COSTA MAIO

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Processo 1015816-17.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Fixação - M.V.M.R. - Manifeste-se a parte autora sobre o laudo juntado e sobre o r. Despacho de fls. 139, no prazo legal. - ADV: FELIPE COST…

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Eder Jair Dos Reis x Edmilson Rogério Dos Reis

ID: 291573139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004408-29.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDER JAIR DOS REIS

Polo Passivo:

EDMILSON ROGéRIO DOS REIS

Intimação

Advogados:

SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA

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RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA

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Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de cone… Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de conexão. Veja que há entre a presente de ação de despejo e a ação de usucapião sob nº 1004467-17.2024.8.26.0405 identidade do objeto, qual seja, trata-se da mesma área a ser despejada ou usucapida. Assim, reconheço a existência de conexão entre os presentes autos e o processo nº 1004467-17.2024.8.26.0405, inicialmente distribuído perante à 4ª Vara Cível de Osasco, distribuído em 21/02/2024. A reunião das ações para julgamento em conjunto é a medida que se impõe, ante a inequívoca existência de conexão entre as lides, diante da já mencionada identidade de causa de pedir remota. De fato, em ambas as lides as partes discutem acerca da qualidade da posse e suas consequências. Tem-se por premente, portanto, a aplicação do quanto disposto no art. 55, caput e, § 1º, do CPC, que dispõe, in verbis: "Art. 55.Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1ºOs processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. (...)". É imperativa, como se vê, a regra processual acima aludida, daí resultando a necessidade de seu cumprimento, frisando-se, ademais, que a conexão é matéria de ordem pública, ou seja, pode e deve ser conhecida de ofício pelo magistrado, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Além do mais, tem-se por certo o inequívoco risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso os processos sejam resolvidos separadamente, o que também atrai a aplicação do quanto disposto no art. 55, § 3º, do CPC. Estabelecida a conexão, tem-se que, nos termos do art. 58 do CPC, "A reunião das ações propostas em separado far-se-á no Juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Já do art. subsequente, 59, constata-se que prevento é o Juízo para o qual distribuído o primeiro processo. E na situação específica de que se trata, dúvida não há de que prevento se encontraeste juízo cível, uma vez que o feito de nº 1004408-29.2024.8.26.0405 foi distribuído aos 20/02/2024 - antes, portanto, e os autos nº 1004467-17.2024.8.26.0405 em 21/02/2024, reputo este juízo como prevento para a reunião dos processos, nos termos do artigo 58 do Código de Processo Civil.. Pelo exposto, reconheço a conexão entre a presente ação e o usucapião supra mencionado, servindo a presente de razões na eventual hipótese de suscitação de conflito positivo de competência. Posto isto, oficie-se ao juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, com nossas homenagens de estilo, para que remeta a este juízo, via distribuidor, os autos de número 1004467-17.2024.8.26.0405. Para tanto, servirá a presente decisão como ofício que deverá ser encaminhada pela Serventia via e-mail. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Rangel de Almeida (OAB 496394/SP), Sidney Ribeiro de Oliveira (OAB 289957/SP) - ADV: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP), RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP)

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Processo nº 1033955-17.2024.8.26.0405

ID: 279748745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033955-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO DR. JOãO DOMINGOS CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DINAMARA SILVA FERNANDES

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ADV: Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP) Processo 1033955-17.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Dr. João Domingos Correa - Manifeste-se a parte exequ…

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Processo nº 1031336-17.2024.8.26.0405

ID: 293535031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1031336-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALMERY CRISTIANI DE FRANçA AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH RODRIGUES DE MELO

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Processo 1031336-17.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valmery Cristiani de França Amorim - Ciência as partes da resposta de ofício recebida às fls. 41/46. - ADV…

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