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"1036336-28.2020.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 4 de 7

João Batista Corrêa x Volkswagen Do Brasil Indústria De Veículos Automotores Ltda

ID: 319245965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1040507-28.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA CORRêA

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDúSTRIA DE VEíCULOS AUTOMOTORES LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO JOSÉ CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE LERNER CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040507-28.2020.8.26.0602 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Batista Corrêa - Volkswagen do Brasil Indústria de V…

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Processo nº 1034299-28.2020.8.26.0602

ID: 294835166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034299-28.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA CRUELLS VIEIRA ALAMINO WILLIAM CHAGAS ALAMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DO LAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034299-28.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia Cristina Cruells Vieira Alamino - - William Chagas Alamino - Vistos. Defir…

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Processo nº 1036336-98.2023.8.26.0577

ID: 308716687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036336-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036336-98.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Para expedição de carta, necessário o prévio pagamento das despesas corr…

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Y. S. x M. E. I. L. e outros

ID: 304405288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003771-28.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. S.

Polo Passivo:

M. E. I. L. S. R. E E. I. S.

Intimação

Advogados:

DIANA CRISTINA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEAN CARLOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MOURA GAMA,

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0003771-28.2020.8.26.0602 (processo principal 1020796-42.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Y.S. - M.E.I. - - S.R.E.I.S. - C.E.F. …

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Washington Luiz Gaiotto Filho x Espólio Wilson Stecher

ID: 307626522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013715-49.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LUIZ GAIOTTO FILHO

Polo Passivo:

ESPóLIO WILSON STECHER

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ GAIOTTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA MORAES CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013715-49.2023.8.26.0602 (processo principal 1026248-28.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Washington Luiz Gaiotto Filho - Espólio Wilson Stecher -…

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Washington Luiz Gaiotto Filho x Espólio Wilson Stecher

ID: 307626523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013715-49.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LUIZ GAIOTTO FILHO

Polo Passivo:

ESPóLIO WILSON STECHER

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ GAIOTTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA MORAES CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013715-49.2023.8.26.0602 (processo principal 1026248-28.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Washington Luiz Gaiotto Filho - Espólio Wilson Stecher -…

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Jeniffer Augusta Vanucci x Paula Giannini Pinto e outros

ID: 314366399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027800-28.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER AUGUSTA VANUCCI

Polo Passivo:

PAULA GIANNINI PINTO UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL PAZINI AYRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA FERNANDA REMEDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA GUITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA APARECIDA GIARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027800-28.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeniffer Augusta Vanucci - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - - Paula Giannini Pinto -…

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Processo nº 0007527-69.2025.8.26.0602

ID: 325245350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007527-69.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NELSON PADILHA GREGORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007527-69.2025.8.26.0602 (processo principal 1034396-28.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Nelson Padilha Gregorio - Vistos. Preenchidos os re…

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Processo nº 0007024-73.2020.8.26.0521

ID: 317333348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007024-73.2020.8.26.0521

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME DE CASTRO BERBEL

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007024-73.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME DE CASTRO BERBEL - VISTOS. Autos conclusos para análise de ocorrência de término do cumprimento de penas, nos termos do Comu… Processo 0007024-73.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME DE CASTRO BERBEL - VISTOS. Autos conclusos para análise de ocorrência de término do cumprimento de penas, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando o integral cumprimento da reprimenda, e a manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) GUILHERME DE CASTRO BERBEL, filho(a) de pai NOBERVAL BERBEL, mãe MARI VANIA DE CASTRO, no tocante à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) na condenação do(s) processo(s) nº 0014053-28.2020.8.26.0602 do(a) 4ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba. Compulsando-se os presentes autos, observo que a prática do(s) crime(s) que ensejou(aram) a(s) condenação(ões) à(s) pena(s) pecuniária(s) é(são) anterior(es) à edição da Lei n. º 13.994.2019 ("Pacote Anticrime"), com vigência a partir de 23/01/2020. Assim, a alteração do artigo 51 do Código Penal, de natureza eminentemente penal, não pode retroagir aos caso anteriores, em prejuízo do réu, razão pela qual deve aplicar-se as normas em vigor anteriormente à referida modificação legislativa. Ante o exposto, ressalvando entendimento anterior deste Juízo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) GUILHERME DE CASTRO BERBEL no tocante à(s) multa(s) imposta(s) na condenação do processo nº 0014053-28.2020.8.26.0602 do(a) 4ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba, com base no artigo 2º, da Lei 14.272, de 20/10/2010, na redação dada pelo artigo 17 da Lei 16.498, de 18/07/2017 e Resolução PGE n.º 21, de 23/08/2017, que autoriza a não cobrança de débitos de natureza tributária ou não tributária, cujos valores atualizados não ultrapassem 1.200 (um mil e duzentas) UFESP'S. Ciência às partes. Após o trânsito em julgado e comunicações necessárias (IIRGD, TRE, Vara(s) de Origem e SAP) arquivem-se os autos. Considerando o grande volume de serviço e o número reduzido de funcionários, a cópia desta sentença servirá como ofício de comunicação de arquivamento dos autos. - ADV: MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB 406927/SP)

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Processo nº 0005006-59.2022.8.26.0602

ID: 312880225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005006-59.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005006-59.2022.8.26.0602 (processo principal 1034008-28.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência da …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036336-28.2020.8.26.0602" – Página 4 de 7

João Batista Corrêa x Volkswagen Do Brasil Indústria De Veículos Automotores Ltda

Processo nº 1034299-28.2020.8.26.0602

Processo nº 1036336-98.2023.8.26.0577

Y. S. x M. E. I. L. e outros

Washington Luiz Gaiotto Filho x Espólio Wilson Stecher

Washington Luiz Gaiotto Filho x Espólio Wilson Stecher

Jeniffer Augusta Vanucci x Paula Giannini Pinto e outros

Processo nº 0007527-69.2025.8.26.0602

Processo nº 0007024-73.2020.8.26.0521

Processo nº 0005006-59.2022.8.26.0602