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Bruno Teodoro Marconi x Donizete Dos Santos Clemente

ID: 317109105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016022-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEODORO MARCONI

Polo Passivo:

DONIZETE DOS SANTOS CLEMENTE

Intimação

Advogados:

LUANE BRANDOLESI ESPARZA GOULART

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FABIO MARÃO LOURENÇO

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Processo 0016022-20.2024.8.26.0576 (processo principal 1036370-76.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Bruno Teodoro Marconi - Donizete dos Santos Clemente …

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Anna Antunes Fernandes e outros x Alexandre De França Baltar e outros

ID: 325697751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1019492-08.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANNA ANTUNES FERNANDES ESPóLIO DE GREGóRIO LEME RITA DE ASSIS GARCIA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE FRANçA BALTAR JOSÉ NATIVO WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PATRICIA RESINI SILVERIO

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MARIANA MORGAN GUTIERREZ

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LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES

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JOSE CARLOS MARQUES

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DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES

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DARLISE ELMI

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Processo 1019492-08.2017.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rita de Assis Garcia - Espólio de Gregório Leme - Anna Antunes Fernandes - Alexandre de Fran…

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Processo nº 1036370-52.2023.8.26.0002

ID: 313384572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036370-52.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. N.

Intimação

Advogados:

SARAH MONTEIRO DE ABREU

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JULIANA NUNES GARCIA GUGLIELMINO

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ANDRESSA XAVIER FARIAS SOUZA SANTOS

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Processo 1036370-52.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.N. - S.M.A. - - A.S.F.A. - - V.J.S. - Teor do ato: Fls. 356/359: cadastre-se como terceira interessada. Diante…

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Pedro Geraldo Da Silva Brito x Deoclecio Paioli Simoes

ID: 300637079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036370-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GERALDO DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

DEOCLECIO PAIOLI SIMOES

Intimação

Advogados:

LUANA DA PAZ BRITO SILVA

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ANDRE RODRIGUES DIAS

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Processo 1036370-03.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Geraldo da Silva Brito - Deoclecio Paioli Simoes - Vistos. Diante da apresentação…

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Processo nº 1007658-08.2017.8.26.0602

ID: 304268573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007658-08.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1007658-08.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Josefa Teles - Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para reconhece…

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Alessandro De Oliveira e outros x Karla Da Silva Rodrigues

ID: 307638402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005145-79.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA APARECIDA ALVES DA SILVA BENEDITO LEITE FERNANDES BIANCA DA SILVA RODRIGUES CLóVIS ALVES DA SILVA CLóVIS DE PAULA FAUSTINO RODRIGUES GEANA ALVES DA SILVA SOARES GRASIELE DA SILVA RODRIGUES JOãO DONIZETE SOARES JOSé ANTONIO ALVES DA SILVA JOSé HILTON PEREIRA KAUã HILTON DA SILVA PEREIRA LOURDES LEITE DA SILVA LUCIANA DE OLIVEIRA MARIA JESUíNA ALVES NILTON ALVES DA SILVA SANTA FERNANDES DE OLIVEIRA ZéLIA SEGATO FERNANDES

Polo Passivo:

KARLA DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SUÉLEN CRISTINA SOUZA LEÃO PEGORETTI

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STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA

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RONAN SALES CARDOZO

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PAULA CUNHA CARDOZO

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MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI

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KAYAN LOURENÇO

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FLORISA NUNES DE SOUZA

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FÁBIO BIANCALANA

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Processo 0005145-79.2020.8.26.0602 (processo principal 1000480-08.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Luciana de Oliveira - - José Hilton Pereira - - Faustino Rodrigues…

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Processo nº 0010108-57.2025.8.26.0602

ID: 328246143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010108-57.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO

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Processo 0010108-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1049271-08.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Vicente Calvo Ramires Junior - - Patrícia Fernan…

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Processo nº 1036370-68.2018.8.26.0506

ID: 322722575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036370-68.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. E. E P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 1036370-68.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações S/A - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 268…

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Elisa Maria Barbosa De Almeida x Gouveia Funilaria E Pintura Ltda Me

ID: 315189424

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036370-97.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELISA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GOUVEIA FUNILARIA E PINTURA LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS LEMES MONTEVERDE

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LUCAS FURLAN DE FREITAS WOGEL

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MURILO PASCHOAL DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-97.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Universidade Estadual De Campinas - Unicamp x Luzia Simões Moraes

ID: 320810174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036370-70.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Polo Passivo:

LUZIA SIMõES MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA GARCIA VINGE

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ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO

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THAIS ROBERTA SANTOS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-70.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-70.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Apelada: Luzia Simões Moraes - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. LICENÇA-PRÊMIO. IMPOSSIBILIDADE DE GOZO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. PRETENSÃO VOLTADA AO PAGAMENTO DA VERBA EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. A LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA PELO SERVIDOR QUANDO EM ATIVIDADE DEVE SER INDENIZADA EM PECÚNIA, SOB PENA DE LOCUPLETAMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. BASE DE CÁLCULO QUE CORRESPONDE AOS VENCIMENTOS DO CARGO REFERENTE AO MÊS DA APOSENTADORIA. ART. 3º DA LC ESTADUAL Nº 1.048/2008. TERMO A QUO DA CORREÇÃO MONETÁRIA QUE SE DÁ A PARTIR DA APOSENTADORIA. JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO STF, TEMA 810, E PELO STJ, TEMA 905, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA EC Nº 113/21 (08/12/2021). A PARTIR DE 09/12/2021, TAXA SELIC, C.F. ART. 3º, DA REFERIDA EMENDA. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. SÚMULA 136 DO STJ E ART. 43 DO CTN. SENTENÇA REFORMADA APENAS NO TOCANTE AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539/SP) (Procurador) - Elaine de Oliveira Leite Colombo (OAB: 386852/SP) - Mariana Garcia Vinge (OAB: 376171/SP) - 1º andar

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